Autor: Lucas Martins

Durante Esta Quarta Feira (03), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 9 Matérias

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

03/08/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 4ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 03 de agosto de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (03), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 9 Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados quatro requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovado Em redação Projeto De Lei Nº13/2022. Votado e aprovado, Veto de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual decide Vetar os artigos 66 e 67 do Autógrafo de Lei nº24/2022. Lido o Projeto Emenda à Lei Orgânica nº03/2022, de autoria do Poder Executivo. Lido O Projeto de Resolução nº02/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Lido Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Vereador Bruno Francisco.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

VETO Nº02/2022 – Poder Executivo

Votado e aprovado, Veto de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual decide Vetar os artigos 66 e 67 do Autógrafo de Lei nº24/2022, com dez votos favoráveis dos Vereadores: Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Ernando Mesquita, Nonato Etelvino, Renato Barroso, Haroldo Mota, Francisco Cruz, José Deuzimar, Gláucia Araújo e Francisca das Chagas (Quinha). Quatro desfavoráveis dos Vereadores Neutel Monteiro, Douglas Mota, José Bernardo e Vilamar Sousa.

PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA LIDA

Projeto Emenda à Lei Orgânica nº03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual acrescenta o Art. 126-A a Lei Orgânica do Município de Itapajé-CE para instituir o orçamento impositivo.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Projeto de Resolução LIDO

O Projeto de Resolução nº02/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual altera a RESOLUÇÃO Nº 02/2018, de 07 de março de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Vereador Bruno Francisco, o qual altera a Lei nº2.031/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outras providências.

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº13/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva EMENTA: “Inclui o dia de Santa Rita de Cássia, da Paróquia em Itapajé”.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº206/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita O encaminhamento de uma moção de pesar à família de Priscila Sousa Costa.

Requerimento. Nº207/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita O encaminhamento de uma moção de pesar à família de Pedro Aguiar Júnior.

Requerimento Nº208/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita O encaminhamento de uma moção de pesar à família de Maria Zelândia Sales Bastos.

Requerimento Nº209/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita O encaminhamento de uma moção de pesar à família de Enoc Bastos Gomes.

 

 

Galeria

Durante Esta Quarta Feira (27), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 19 Matérias.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

27/07/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 3ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 27 de julho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (27), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 19 Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados onze requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lido o Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Lido o Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Aprovados Em redação final os, Projetos De Lei Nº11/2022 E Projeto De Lei Nº12/2022. Aprovado Em redação final Projeto De Lei Nº16/2022 – Poder Executivo. Em Primeira E Segunda Discussão, Votado E Aprovado Projeto De Lei Nº13/2022.. MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo.Votado e Aprovado MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo

Dispõe sobre vetar os Arts. 66 e 67 do Autógrafo de Lei nº24/2022 aprovado por esta casa legislativa.

PROJETOS LIDOS

Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera dispositivo da Lei nº2. 203/2022, que abre adicional vigente orçamento o credito especial que indica e dá outras Providências.

Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual revoga a Lei nº2.106/2019, promove alterações dos artigos 1º e 2º da Lei nº1.846/2013, que alterou a Lei nº1.529/2004, que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores técnicos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº16/2022 – Poder Executivo

EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 1875, de outubro de 2013 que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal Nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM Nº 22 de 22 de junho de 2010, Nº 48 de 11 de outubro de 2018, Nº 51 de 11 de junho de 2019, Nº 57 de 21 de maio de 2020, Nº 59 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. votado e aprovado MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº13/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva EMENTA: “Inclui o dia de Santa Rita de Cássia, da Paróquia em Itapajé”.

APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº11/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina de Praça Maria Zulene Sales Coelho, Praça no Loteamento Paraíso, deste Município de Itapajé-Ce.

PROJETO DE LEI Nº12/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Ruas no Loteamento Paraíso e Recanto da Serra, no Bairro Pedra Branca, deste Município de Itapajé-Ce.

Votada e aprovada Moção de aplausos nº02/2022, de autoria do Vereador Vilamar Sousa parabenizando a Igreja assembleia de Deus do municipio de Itapaje,em comemoraçao aos 108 anos. e sobescrito pelos Vereadores Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Edemir Magalhães, Douglas Mota, Fabricio Lira e José Bernardo.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº195/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro – Solicita A Secretaria de Saúde e a Direção do Hospital Municipal Solicitando os prontuários de atendimentos do falso médico identificado como Khalisto Sanderson Ibiapino Albuquerque.

Requerimento. Nº196/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva – Solicita Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja criado a comissão de Ética para a câmara Municipal de Itapajé, que será composta pelo um presidente e dois membros.

Requerimento Nº197/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja realizado uma sessão solene em alusão aos 04(quatro) anos de implantação do Policiamento de Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (CPRAIO) no município de Itapajé que ocorre no dia 21 de julho de 2018.

Requerimento Nº198/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja a criação da comissão de Ética e institui o código de Ética e decoro parlamentar da câmara Municipal de Itapajé.

Requerimento Nº199/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua Quintino Cunha, 209 Bairro Cruzeiro.

Requerimento Nº200/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua José Claro Ferreira, Bairro Alto da Boa Esperança.

Requerimento Nº201/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas e de vários ramais do distrito de Pitombeiras.

Requerimento. Nº202/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Saúde e Excelentíssima Senhora Prefeita, Solicitando a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Baixa Grande.

Requerimento. Nº203/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas no Distrito de Baixa Grande, Ramais: Jardim, Boa Vista, Furna, Tubiba e Maia.

Requerimento. Nº204/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando os comprovantes de pagamentos do ITBI – Impostos Sobre a transmissão de Bens Imóveis, referente aos Anos de 2021 e 2022 até a data atual tudo descriminado.

Requerimento Nº205/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando a prestação de Contas Mensalmente e Anualmente da Arrecadação da Feira Livre de Itapajé, referente aos Anos 2021 e 2022, até a data atual.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

27/07/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 3ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 27 de julho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (27), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 17 Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados onze requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lido o Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Lido o Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Aprovados Em redação final os, Projetos De Lei Nº11/2022 E Projeto De Lei Nº12/2022. Aprovado Em redação final Projeto De Lei Nº16/2022 – Poder Executivo. Em Primeira E Segunda Discussão, Votado E Aprovado Projeto De Lei Nº13/2022.. MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo.Votada e aprovada Moção de aplausos nº02/2022.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo

Dispõe sobre vetar os Arts. 66 e 67 do Autógrafo de Lei nº24/2022 aprovado por esta casa legislativa.

PROJETOS LIDOS

Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera dispositivo da Lei nº2. 203/2022, que abre adicional vigente orçamento o credito especial que indica e dá outras Providências.

Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual revoga a Lei nº2.106/2019, promove alterações dos artigos 1º e 2º da Lei nº1.846/2013, que alterou a Lei nº1.529/2004, que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores técnicos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº16/2022 – Poder Executivo

EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 1875, de outubro de 2013 que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal Nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM Nº 22 de 22 de junho de 2010, Nº 48 de 11 de outubro de 2018, Nº 51 de 11 de junho de 2019, Nº 57 de 21 de maio de 2020, Nº 59 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº13/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva EMENTA: “Inclui o dia de Santa Rita de Cássia, da Paróquia em Itapajé”.

APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº11/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina de Praça Maria Zulene Sales Coelho, Praça no Loteamento Paraíso, deste Município de Itapajé-Ce.

PROJETO DE LEI Nº12/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Ruas no Loteamento Paraíso e Recanto da Serra, no Bairro Pedra Branca, deste Município de Itapajé-Ce.

Votada e aprovada por unanimidade Moção de Pesar nº10/2022, de autoria de todos os vereadores presente.

Votada e aprovada Moção de aplausos nº02/2022, de autoria do Vereador Vilamar Sousa e sobescrito pelos Vereadores Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Edemir Magalhães, Douglas Mota, Fabricio Lira e José Bernardo.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº195/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro – Solicita A Secretaria de Saúde e a Direção do Hospital Municipal Solicitando os prontuários de atendimentos do falso médico identificado como Khalisto Sanderson Ibiapino Albuquerque.

Requerimento. Nº196/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva – Solicita Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja criado a comissão de Ética para a câmara Municipal de Itapajé, que será composta pelo um presidente e dois membros.

Requerimento Nº197/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja realizado uma sessão solene em alusão aos 04(quatro) anos de implantação do Policiamento de Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (CPRAIO) no município de Itapajé que ocorre no dia 21 de julho de 2018.

Requerimento Nº198/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja a criação da comissão de Ética e institui o código de Ética e decoro parlamentar da câmara Municipal de Itapajé.

Requerimento Nº199/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua Quintino Cunha, 209 Bairro Cruzeiro.

Requerimento Nº200/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua José Claro Ferreira, Bairro Alto da Boa Esperança.

Requerimento Nº201/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas e de vários ramais do distrito de Pitombeiras.

Requerimento. Nº202/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Saúde e Excelentíssima Senhora Prefeita, Solicitando a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Baixa Grande.

Requerimento. Nº203/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas no Distrito de Baixa Grande, Ramais: Jardim, Boa Vista, Furna, Tubiba e Maia.

Requerimento. Nº204/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando os comprovantes de pagamentos do ITBI – Impostos Sobre a transmissão de Bens Imóveis, referente aos Anos de 2021 e 2022 até a data atual tudo descriminado.

Requerimento Nº205/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando a prestação de Contas Mensalmente e Anualmente da Arrecadação da Feira Livre de Itapajé, referente aos Anos 2021 e 2022, até a data atual.

votado e aprovado

MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante

O Vereador Ernando Mesquita Cavalcante vem por meio desta, após ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Ex- Vereadora Francisca Alves Sales, falecida no dia 15/07/2022.

 

Galeria

Durante Esta Quarta Feira (13), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 4 Matérias.

1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

13/07/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 1ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 13 de julho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (13), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 4 Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovados Em Primeira E Segunda Discussão, Projeto De Lei Nº11/2022 E Projeto De Lei Nº12/2022. Aprovado Em Primeira E Segunda Discussão Projeto De Lei Nº16/2022 – Poder Executivo. Lido Projeto De Lei Nº13/2022 .

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº16/2022 – Poder Executivo

EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 1875, de outubro de 2013 que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal Nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM Nº 22 de 22 de junho de 2010, Nº 48 de 11 de outubro de 2018, Nº 51 de 11 de junho de 2019, Nº 57 de 21 de maio de 2020, Nº 59 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

PROJETO LIDO

PROJETO DE LEI Nº13/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva EMENTA: “Inclui o dia de Santa Rita de Cássia, da Paróquia em Itapajé”.

APROVADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº11/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina de Praça Maria Zulene Sales Coelho, Praça no Loteamento Paraíso, deste Município de Itapajé-Ce.

PROJETO DE LEI Nº12/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Ruas no Loteamento Paraíso e Recanto da Serra, no Bairro Pedra Branca, deste Município de Itapajé-Ce.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

 

Galeria

Durante Esta Quarta Feira (06), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 4 Matérias.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

06/07/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 23ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 06 de julho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (06), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 4 Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dois requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense..

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

MOÇÕES APROVADOS

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Comando do 1°PEL/5ºCIA/4ºBPRAIO – RAIO ITAPAJÉ em comemoração ao mês do aniversário de 04(quatro) anos da implantação do Policiamento RAIO no município que ocorreu no dia 21 de julho de 2018.

Moção de Pesar n° 09/2022 _ José Bernardo Pinto de Andrade _ vem por meio desta casa, após ouvido o plenário, manifestar solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Vidal De Andrade, falecido no dia 30 de junho de 2022

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº193/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a abertura do canal que se encontra no terreno do Estádio Municipal com máximo de urgência.

Requerimento Nº194/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante – Solicita A Secretaria de Educação solicitando uma Brinquedoteca para a escola Cândido Pinto de Mesquita distrito de Baixa Grande.

 

Galeria

Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 10 Matérias

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

29/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 22ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 29 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 10 Matérias.

Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias. Em primeira e segunda discussão votada e aprovada, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votado e aprovado por unanimidade, Emenda Aditiva 01/2022, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022 – LDO. 2022, de autoria de todos os Vereadores. Lido Projeto de lei nº11/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota. Projeto de Lei nº12/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em primeira e segunda discussão votada e aprovada, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o reaparelhamento e parcelamento de débito do Município de Itapajé-Ce com seu regime próprio de previdência social – RPPS, com nove votos favoráveis dos vereadores Ernando Mesquita, Fabricio Lira, Nonato Etelvino, Edemir Magalhães, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Gláucia Araújo, Renato Barroso e José Deuzimar e quatro votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Vilamar Sousa.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

Votado e aprovado por unanimidade, Emenda Aditiva 01/2022, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022 – LDO. 2022, de autoria de todos Vereadores, o qual Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual para 2023, e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de lei nº11/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina de Praça Maria Solene Sales Coelho, Praça do Loteamento Paraiso, neste Município de Itapajé-Ce.

Projeto de Lei nº12/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina Ruas do Loteamento Paraiso e Recanto da Serra no Birro Pedra Branca deste Município.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº189/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental, que a mesa diretora envie ofício á senhora prefeita de Itapajé Maria Gorete Barroso Caetano, solicitando o encaminhamento de projeto de lei para a Câmara dos vereadores, com o pedido transformar o Centro de Apoio a Pessoas com Deficiências em Itapajé (CAPEDI), tornar em lei. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº190/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental que a mesa diretora envie oficio a secretaria de desenvolvimento econômico de Itapajé, solicitando das mesmas, informações relacionadas à emissão de caf. em Itapajé para publico alvo acima de 25 anos de idade. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº191/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental que a mesa diretora envie oficio a secretaria de educação Carmem silva matos Bastos, solicitando do mesmo, informações sobre o andamento do projeto de construção da creche no bairro das pedras brancas. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº192/2022 – Raimundo Renato Barroso – requer na forma regimental, que a mesa diretora envie ofício á senhora prefeita de Itapajé Maria Gorete Barroso Caetano, solicitando da mesma, um projeto de lei de isenção fiscal. Solícito ainda que seja em caráter de urgência

 

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Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar três Matérias.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

20/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 21ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 20 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados três requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense.

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar três Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº186/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o Roço das Estradas do Distrito de Pitombeiras.

Requerimento Nº187/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita O Excelentíssimo Senador do Estado do Ceará, Tasso Ribeiro Jereissati, Pavimentação em Pedra Tosca para o Município de Itapajé.

Requerimento Nº188/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita Excelentíssimo Senador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, uma Creche para o Município de Itapajé.

 

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Durante Esta Quarta Feira (15), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

15/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 20ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 15 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dois requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovado em redação final o Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé. Lido Projeto de Lei n°16/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (15), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de Lei n°16/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal n°1875, de outubro de 2013, que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal nº11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal n°13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM n° 22 de 22 de junho de 2010, n°48 de 11 de outubro de 2018, n°51 de 11 de junho de 2019, n°57 de 21 de maio de 2020, n°59 de 12 de agosto de 2020 e dá outras providencias

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Aprovado em redação final Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé, o qual dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária de 22 de junho de 2022, com início às 18:00hras para o dia 20 de junho de 2022, com início às 9:00hras da manhã e dá outras providências.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento. Nº184/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a instalação de 02(dois) semáforos nas seguintes Ruas no cruzamento da Avenida Tico Gomes seguindo a Rua Antônio Pereira de Melo, com a Rua Juvenal Barreto Matos com a Rua Francisco de Sousa, Centro e no cruzamento das Ruas Francisco José de Oliveira, com a Rua Antônio Braga, seguindo a Rua Maycon Wesley – Bairro Santa Rita, que dá acesso a Fabrica PAQUETÁ.

Requerimento. Nº185/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o Serviço de Manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na Localidade de Desterro no Distrito de Soledade.

 

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Durante Esta Quarta Feira (08), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar treze Matérias.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

08/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h16, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 19ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 08 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dez requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº13/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino. Em primeira e segunda discussão, discutido pelo Vereador Ernando Mesquita, votados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº15/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Foi lido o Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé.

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (08), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar treze Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em primeira e segunda discussão, discutido pelo Vereador Ernando Mesquita, votados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº15/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir adicional, no vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Foi lido o Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé, o qual dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária de 22 de junho de 2022, com início às 18:00hras para o dia 20 de junho de 2022, com início às 9:00hras da manhã e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino, o qual abona o servidor público com folga anual no dia do seu aniversário natalício, na forma que especifica e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº13/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino. Indica que a prefeitura celebre convênio com empresa de perfuração de poços profundos no município de Itapajé-Ce

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº174/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Prefeita Solicitando o ajuste do vencimento, base inicial contido na tabela de vencimentos, anexo III, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da Guarda Civil Municipal de Itapajé.

Requerimento. Nº175/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das seguintes estradas: Bombas, São Domingos, Guaribuçu, Aguaí até a Santa Cruz.

Requerimento. Nº176/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando algumas carradas de piçarras como também a recuperação da Rua Mundim Cândido, Bairro Piçarra.

Requerimento. Nº177/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação e a manutenção das estradas do São Miguel de Baixo.

Requerimento. Nº178/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação da bomba e manutenção do poço profundo da Localidade de Camorim.

Requerimento. Nº179/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento na Rua José Barbosa no Bairro Cajazeiras.

Requerimento. Nº180/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando reposição de lâmpadas no Jorge de Cima.

Requerimento. Nº181/2022 – Vilamar Araujo Sousa Solicita A Excelentíssima Prefeita e Secretaria de Saúde Solicitando adesão do programa saúde do homem e da mulher rural, do sistema FAEC/SENAR.

Requerimento. Nº182/2022 – Vilamar Araujo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a sinalização na cor adequada (Amarela) para a linha de indicação de proibição de estacionamento.

Requerimento. Nº183/2022 – Vilamar Araujo Sousa SolicitaA Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento na Rua Manoel Jorge Barreto Bairro Barateiro.

 

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Durante Esta Quarta Feira (01), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar nove Matérias.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

01/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h44, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 18ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 01 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados seis requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em redação final votado e aprovado por unanimidade projeto de lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em redação final votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022. Votada e aprovada Moção de Pesar n°08/2022, de autoria do Vereador Fabrício Lira.

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (01), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar nove Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

EM REDAÇÃO FINAL VOTADO E APROVADO.

Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual abre adicional ao vigente orçamento, credito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em Redação Final Votado E Aprovado votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022, de autoria do Vereador José Bernardo o qual institui no emito do Município de Itapajé o mês do campeonato desligado rodada rara do Mateus.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº168/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento das Ruas no Loteamento Conviverem, Bairro Ferros.

Requerimento. Nº169/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento das Ruas Raimundo Coelho, travessa Raimundo Coelho um e travessa Raimundo Coelho dois.

Requerimento. Nº170/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação de estrada que liga Itapajé a São Pedro da Serra e as estradadas das Comunidades de Saco do Vento, Sítio de Dentro, Sítio Ipu e Espirito Santo.

Requerimento. Nº171/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação da antiga estrada que liga Pedra D’ água ao Distrito de Serrote do Meio.

Requerimento. Nº172/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento em algumas Ruas do Bairro Barateiro.

Requerimento. Nº173/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção e piçarramento na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Pedra Branca.

MOÇÃO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR N°08/2022 – Fabricio Bastos Lira vem por meio desta, depois de ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ ELIAB BASTOS LIRA, Falecido dia 29 de maio de 2022.

 

Durante Esta Quarta Feira (25), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 15 Matérias.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

25/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 17ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 25 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 8 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lidos os Projetos de Lei n°14/2022,e n15/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado projeto de lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022,

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (25), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 15 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO LIDOS.

Projeto de Lei n°14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispões sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Itapajé com seu Regime próprio de Previdência social.

Projeto de Lei n°15/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza ao Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial que indica e dá outras providências

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTADO E APROVADO.

Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual abre adicional ao vigente orçamento, credito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022, de autoria do Vereador José Bernardo o qual institui no amito do Município de Itapajé o mês do campeonato off roud rard do Mateus.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº152/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Santa Maria no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº153/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita: A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Santana no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº154/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Pau Dólio no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº155/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Mato Grosso no Distrito de Soledade.

Requerimento Nº156/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Canta Galo no Distrito de Soledade.

Requerimento Nº157/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Piedade no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº158/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Desterro no Distrito de Soledade.

Requerimento Nº159/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção das estradas do Distrito de Pitombeiras e Comunidade de Paraíso, Vila Paulo e Carão Pipuca.

Requerimento. Nº160/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a reposição de lâmpadas no Distrito de Pitombeiras e Comunidade de Paraíso, Vila Paulo e Carão Pipuca.

Requerimento. Nº161/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Saúde Solicitando a reforma e recuperação do posto de saúde do Distrito de Pitombeiras.

Requerimento. Nº162/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a reposição de lâmpadas no Distrito de Serrote do Meio e Comunidades.

Requerimento. Nº163/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção das estradas de Serrote do Meio e Comunidades.

Requerimento. Nº164/2022 – Ernando, Fabricio e Nonato Solicita A Secretaria de Educação Solicitando que seja providenciado uma rota de transporte escolar para as crianças da Creche Josefa Matos Vieira, na sede do Distrito de Iratinga.

Requerimento. Nº165/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando que seja feito uma reforma em caixa de visitas de esgoto na esquina da Rua Antônio Braga com a Major Barreto, de lado do Mercantil da Nildete.

Requerimento. Nº166/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita A Excelentíssima Prefeita Solicitando a compra de um terreno do lado do Cemitério de Iratinga.

Requerimento. Nº167/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando que seja feito um levantamento junto as estradas vicinais dos Distritos do nosso Município um plano de recuperação com máquinas e o roço com os serviços de raspagem e a piçarramento e batimento das mesmas.

 

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