20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (15), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

15/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 20ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 15 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dois requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovado em redação final o Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé. Lido Projeto de Lei n°16/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (15), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de Lei n°16/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal n°1875, de outubro de 2013, que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal nº11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal n°13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM n° 22 de 22 de junho de 2010, n°48 de 11 de outubro de 2018, n°51 de 11 de junho de 2019, n°57 de 21 de maio de 2020, n°59 de 12 de agosto de 2020 e dá outras providencias

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Aprovado em redação final Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé, o qual dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária de 22 de junho de 2022, com início às 18:00hras para o dia 20 de junho de 2022, com início às 9:00hras da manhã e dá outras providências.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento. Nº184/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a instalação de 02(dois) semáforos nas seguintes Ruas no cruzamento da Avenida Tico Gomes seguindo a Rua Antônio Pereira de Melo, com a Rua Juvenal Barreto Matos com a Rua Francisco de Sousa, Centro e no cruzamento das Ruas Francisco José de Oliveira, com a Rua Antônio Braga, seguindo a Rua Maycon Wesley – Bairro Santa Rita, que dá acesso a Fabrica PAQUETÁ.

Requerimento. Nº185/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o Serviço de Manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na Localidade de Desterro no Distrito de Soledade.

 

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