Durante Esta Quarta Feira (27), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 19 Matérias.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.
27/07/2022.
– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.
– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.
Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.
O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.
Esta É A 3ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 27 de julho de 2022.
PASSEMOS À ORDEM DO DIA.
ORDEM DO DIA.
RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
Durante Esta Quarta Feira (27), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 19 Matérias.
No expediente do dia foram discutidos e aprovados onze requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lido o Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Lido o Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Aprovados Em redação final os, Projetos De Lei Nº11/2022 E Projeto De Lei Nº12/2022. Aprovado Em redação final Projeto De Lei Nº16/2022 – Poder Executivo. Em Primeira E Segunda Discussão, Votado E Aprovado Projeto De Lei Nº13/2022.. MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo.Votado e Aprovado MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo
Dispõe sobre vetar os Arts. 66 e 67 do Autógrafo de Lei nº24/2022 aprovado por esta casa legislativa.
PROJETOS LIDOS
Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera dispositivo da Lei nº2. 203/2022, que abre adicional vigente orçamento o credito especial que indica e dá outras Providências.
Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual revoga a Lei nº2.106/2019, promove alterações dos artigos 1º e 2º da Lei nº1.846/2013, que alterou a Lei nº1.529/2004, que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores técnicos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº16/2022 – Poder Executivo
EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 1875, de outubro de 2013 que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal Nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM Nº 22 de 22 de junho de 2010, Nº 48 de 11 de outubro de 2018, Nº 51 de 11 de junho de 2019, Nº 57 de 21 de maio de 2020, Nº 59 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. votado e aprovado MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022
PROJETOS DO LEGISLATIVO.
EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº13/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva EMENTA: “Inclui o dia de Santa Rita de Cássia, da Paróquia em Itapajé”.
APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº11/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina de Praça Maria Zulene Sales Coelho, Praça no Loteamento Paraíso, deste Município de Itapajé-Ce.
PROJETO DE LEI Nº12/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Ruas no Loteamento Paraíso e Recanto da Serra, no Bairro Pedra Branca, deste Município de Itapajé-Ce.
Votada e aprovada Moção de aplausos nº02/2022, de autoria do Vereador Vilamar Sousa parabenizando a Igreja assembleia de Deus do municipio de Itapaje,em comemoraçao aos 108 anos. e sobescrito pelos Vereadores Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Edemir Magalhães, Douglas Mota, Fabricio Lira e José Bernardo.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…
REQUERIMENTOS
Requerimento. Nº195/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro – Solicita A Secretaria de Saúde e a Direção do Hospital Municipal Solicitando os prontuários de atendimentos do falso médico identificado como Khalisto Sanderson Ibiapino Albuquerque.
Requerimento. Nº196/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva – Solicita Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja criado a comissão de Ética para a câmara Municipal de Itapajé, que será composta pelo um presidente e dois membros.
Requerimento Nº197/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja realizado uma sessão solene em alusão aos 04(quatro) anos de implantação do Policiamento de Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (CPRAIO) no município de Itapajé que ocorre no dia 21 de julho de 2018.
Requerimento Nº198/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja a criação da comissão de Ética e institui o código de Ética e decoro parlamentar da câmara Municipal de Itapajé.
Requerimento Nº199/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua Quintino Cunha, 209 Bairro Cruzeiro.
Requerimento Nº200/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua José Claro Ferreira, Bairro Alto da Boa Esperança.
Requerimento Nº201/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas e de vários ramais do distrito de Pitombeiras.
Requerimento. Nº202/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Saúde e Excelentíssima Senhora Prefeita, Solicitando a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Baixa Grande.
Requerimento. Nº203/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas no Distrito de Baixa Grande, Ramais: Jardim, Boa Vista, Furna, Tubiba e Maia.
Requerimento. Nº204/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando os comprovantes de pagamentos do ITBI – Impostos Sobre a transmissão de Bens Imóveis, referente aos Anos de 2021 e 2022 até a data atual tudo descriminado.
Requerimento Nº205/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando a prestação de Contas Mensalmente e Anualmente da Arrecadação da Feira Livre de Itapajé, referente aos Anos 2021 e 2022, até a data atual.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.
27/07/2022.
– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.
– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.
Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.
O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.
Esta É A 3ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 27 de julho de 2022.
PASSEMOS À ORDEM DO DIA.
ORDEM DO DIA.
RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
Durante Esta Quarta Feira (27), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 17 Matérias.
No expediente do dia foram discutidos e aprovados onze requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lido o Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Lido o Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Aprovados Em redação final os, Projetos De Lei Nº11/2022 E Projeto De Lei Nº12/2022. Aprovado Em redação final Projeto De Lei Nº16/2022 – Poder Executivo. Em Primeira E Segunda Discussão, Votado E Aprovado Projeto De Lei Nº13/2022.. MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo.Votada e aprovada Moção de aplausos nº02/2022.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
MENSAGEM DE VETO Nº02/2022 – Poder Executivo
Dispõe sobre vetar os Arts. 66 e 67 do Autógrafo de Lei nº24/2022 aprovado por esta casa legislativa.
PROJETOS LIDOS
Projeto de emenda à Lei nº2. 203/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera dispositivo da Lei nº2. 203/2022, que abre adicional vigente orçamento o credito especial que indica e dá outras Providências.
Projeto Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual revoga a Lei nº2.106/2019, promove alterações dos artigos 1º e 2º da Lei nº1.846/2013, que alterou a Lei nº1.529/2004, que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores técnicos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº16/2022 – Poder Executivo
EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 1875, de outubro de 2013 que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal Nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM Nº 22 de 22 de junho de 2010, Nº 48 de 11 de outubro de 2018, Nº 51 de 11 de junho de 2019, Nº 57 de 21 de maio de 2020, Nº 59 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DO LEGISLATIVO.
EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº13/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva EMENTA: “Inclui o dia de Santa Rita de Cássia, da Paróquia em Itapajé”.
APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº11/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina de Praça Maria Zulene Sales Coelho, Praça no Loteamento Paraíso, deste Município de Itapajé-Ce.
PROJETO DE LEI Nº12/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Ruas no Loteamento Paraíso e Recanto da Serra, no Bairro Pedra Branca, deste Município de Itapajé-Ce.
Votada e aprovada por unanimidade Moção de Pesar nº10/2022, de autoria de todos os vereadores presente.
Votada e aprovada Moção de aplausos nº02/2022, de autoria do Vereador Vilamar Sousa e sobescrito pelos Vereadores Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Edemir Magalhães, Douglas Mota, Fabricio Lira e José Bernardo.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…
REQUERIMENTOS
Requerimento. Nº195/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro – Solicita A Secretaria de Saúde e a Direção do Hospital Municipal Solicitando os prontuários de atendimentos do falso médico identificado como Khalisto Sanderson Ibiapino Albuquerque.
Requerimento. Nº196/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva – Solicita Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja criado a comissão de Ética para a câmara Municipal de Itapajé, que será composta pelo um presidente e dois membros.
Requerimento Nº197/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja realizado uma sessão solene em alusão aos 04(quatro) anos de implantação do Policiamento de Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (CPRAIO) no município de Itapajé que ocorre no dia 21 de julho de 2018.
Requerimento Nº198/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Solicitando que seja a criação da comissão de Ética e institui o código de Ética e decoro parlamentar da câmara Municipal de Itapajé.
Requerimento Nº199/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua Quintino Cunha, 209 Bairro Cruzeiro.
Requerimento Nº200/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o concerto esgoto a céu aberto na Rua José Claro Ferreira, Bairro Alto da Boa Esperança.
Requerimento Nº201/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas e de vários ramais do distrito de Pitombeiras.
Requerimento. Nº202/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Saúde e Excelentíssima Senhora Prefeita, Solicitando a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Baixa Grande.
Requerimento. Nº203/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das estradas no Distrito de Baixa Grande, Ramais: Jardim, Boa Vista, Furna, Tubiba e Maia.
Requerimento. Nº204/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando os comprovantes de pagamentos do ITBI – Impostos Sobre a transmissão de Bens Imóveis, referente aos Anos de 2021 e 2022 até a data atual tudo descriminado.
Requerimento Nº205/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Administração e Finanças Solicitando a prestação de Contas Mensalmente e Anualmente da Arrecadação da Feira Livre de Itapajé, referente aos Anos 2021 e 2022, até a data atual.
votado e aprovado
MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante
O Vereador Ernando Mesquita Cavalcante vem por meio desta, após ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Ex- Vereadora Francisca Alves Sales, falecida no dia 15/07/2022.
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