20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

14/12/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h53, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 20ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 14 de dezembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dez requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (14), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar treze Matérias.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

PROJETO DO LEGISLATIVO

VOTADO E APROVADO O PROJETO DE INDICAÇÃO N° 20/ 2022- VILAMAR ARAÚJO SOUSA – INDICO AO PODER EXECUTIVAS A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO NA RUA MAJOR BARRETO, EM FRENTE AO GUANACÉS CLUBE.

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de Lei N°18/2022- Raimundo Nonato Etelvino Silva – Denomina ruas na Vila Fonseca, no Bairro Santa Rita, deste Município de Itapajé-Ce.

Projeto de Lei N°19/2022 – Mesa Diretora – Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da câmara municipal de Itapajé, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LIDO

Projeto de Resolução N°03/2022 Bruno Francisco de Araújo Cruz Denomina de “José Gerson de Sousa” a galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapajé-Ce.

Projeto de Resolução N°04/2022 Bruno Francisco de Araújo Cruz – Denomina de “MARIA ZELÂNDIA SALES BASTOS” a sala da procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal Itapajé-Ce.

Projeto de Resolução N°05/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz – Denomina se “JOSÉ ARAUJO BASTOS” o Auditório da Câmara Municipal de Itapajé-Ce.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. N°245/2022- VILAMAR ARAÚJO SOUSA – REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MARTINS TEXEIRA NO BAIRRO BARATEIRO

Requerimento. N°246/2022- FABRÍCIO BASTOS LIRA – REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. CESAR BASTOS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D’ÁGUA.

Requerimento. N°247/2022- ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DO MESMO A PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE LADEIRA DO IPÚ E VILA COITÉ.

Requerimento N°248/2022- VILAMAR ARAÚJO SOUSA – REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCA OU ASFALTO), NA RUA ROSELITA LIMA ARAÚJO, RUA QUE LIGA OS BAIRROS BARATEIROS E PEDRA BRANCA.

Requerimento. N°249/2022 – BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ REQUERER SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RÔMULO DA SILVA MENDONÇA

 

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

21/12/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 21h02, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 6ª sessão extraordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 21 de dezembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (21), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar cinco Matérias. Projetos Aprovados Em Redação Final Projetam de Lei N°18/2022- Raimundo Nonato Etelvino Silva Projeta de Lei N°19/2022 – Mesa Diretora. PROJETO DE RESOLUÇÕES APROVADO EM REDAÇÃO FINAL Projeta de Resolução N°03/2022, N°04/2022 E N°05/2022 de autoria do Bruno Francisco de Araújo Cruz,

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

PROJETO DO LEGISLATIVO

PROJETOS APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei N°18/2022- Raimundo Nonato Etelvino Silva – Denomina ruas na Vila Fonseca, no Bairro Santa Rita, deste Município de Itapajé-Ce.

Projeto de Lei N°19/2022 – Mesa Diretora – Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da câmara municipal de Itapajé, e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÕES APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL.

Projeto de Resolução N°03/2022 Bruno Francisco de Araújo Cruz Denomina de “José Gerson de Sousa” a galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapajé-Ce.

Projeto de Resolução N°04/2022 Bruno Francisco de Araújo Cruz – Denomina de “MARIA ZELÂNDIA SALES BASTOS” a sala da procuradoria especial da mulher da Câmara Municipal Itapajé-Ce.

Projeto de Resolução N°05/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz – Denomina se “JOSÉ ARAUJO BASTOS” o Auditório da Câmara Municipal de Itapajé-Ce.

 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

07/12/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h06, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 19ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 07 de dezembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dez requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (07), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar dez Matérias.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

PROJETO DO LEGISLATIVO

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 235/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga- Solicita Solicitando o encaminhamento de projeto de Lei para a câmara dos vereadores, autorizando a transformar a Escola Henrique Davi de Sousa na Localidade de Jorge de Cima, em um Posto de Saúde. Solicito que seja feito em caráter de urgência.

Requerimento Nº 236/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-Solicita Solicitando o encaminhamento de projeto de Lei para a câmara dos vereadores, autorizando o repasse da contribuição previdenciária para caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé (CAPESI), de forma automática, como é feito pelo INSS. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento. Nº 237/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga – Solicita Solicitando da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, informações de como está o andamento da construção do saneamento de Itapajé. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº 238/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga – Solicita Solicitando da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito no projeto da Creche das Pedras Brancas, um segundo piso destinado a funcionamento de ensino fundamental um, (01). Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº 239/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga – Solicita Solicitando da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, informações de como está o andamento do projeto de construção dos galpões na localidade de Cajazeiras e no Bairro do Padre Lima. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº 240/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga – Solicita Solicitando da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito a fábrica de oxigênio, sede do Samut e Secretaria de Saúde no terreno do Hospital Hilda Ibiapina Bastos no Bairro dos Ferros. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº 241/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita Solicitando o encaminhamento de projeto de Lei para a câmara dos vereadores autorizando a transformar a creche Sonha de Criança do Conjunto Antônio Braga em um Posto de Saúde, depois do remanejo das crianças para a nova Creche do Esmerino Gomes. Solicito que seja feito quando a creche já não mais esteja em funcionamento neste local.

Requerimento Nº 242/2022 – Márcio Douglas Melo Mota-Solicita Que seja realizado uma PASSAGEM MOLHADA interligando a Rua João da Silva Mota (bairro Carnaubinha), a Rua José Gonçalves Ramos (bairro Padre Lima).

Requerimento Nº 243/2022 – Márcio Douglas Melo Mota – Solicita Requerer de V. Exa. Que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA requerendo que seja feito PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO COELHO, próximo ao NEDI Capitão.

Requerimento Nº 244/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita Requer que seja realizado PAVIMENTAÇÃO NA RUA TEREZA PINTO MAGALHÃES, que fica no bairro Padre Lima, por trás da capotaria do Alonso.

Galeria

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

30/11/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h06, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 18ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 30 de novembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em Redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022, de autoria do Vereador José Bernardo. Votado e aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº19/2022, de autoria do Vereador Edemir Magalhães

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (30), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar oito Matérias.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

Em Redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobe a forma de rateio dos valores remanescentes dos precatórios 2015.81.08.027.000014 e 2019.81.08.027.000006, provenientes do processo nº0002356-20.2006.4.05.8103, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos processos em que o município figura como parte que tenham como objeto a complementação dos recursos provenientes do FUNDEF e dá outras providências.

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.

PROJETO DO LEGISLATIVO

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022, de autoria do Vereador José Bernardo, o qual dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Votado e aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº19/2022, de autoria do Vereador Edemir Magalhães, indica o Poder Executivo Municipal, a construção da malha asfáltica, neste município no trecho que liga a BR 222 a localidade de oiticica.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 231/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita Ao Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzaretti e ao Diretor do SAAE, solicitando dos mesmos a desobstrução e a limpeza de canal de esgoto do bairro Barateiro entre as ruas Roselita Araújo e Antônio Geraldo.

Requerimento. Nº 232/2022 – José Deuzimar Pedrosa Dias Solicita Requer que sejam incluídas no programa Sinalize do Governo do Estado (Serviço de Pavimentação Asfáltica) para a rua Gerardo Cruz São Miguel de Baixo.

Requerimento Nº 233/2022 – José Deuzimar Pedrosa Dias Solicita Requer que sejam incluídas no programa Sinalize do Governo do Estado (Serviço de Pavimentação Asfáltica) para as ruas: Antônio Saraiva até o Posto de Saúde, Antônio Custódio de Mesquita, João Araújo e a Padre Teogenes, todas no distrito de Iratinga.

Requerimento. Nº 234/2022 – José Deuzimar Pedrosa Dias Solicita Requer que sejam incluídas no programa Sinalize do Governo do Estado (Serviço de Pavimentação Asfáltica) para a rua principal do Jorge de Cima até a Igreja.

 

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

30/11/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h06, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 18ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 30 de novembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em Redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022, de autoria do Vereador José Bernardo. Votado e aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº19/2022, de autoria do Vereador Edemir Magalhães

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (30), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar oito Matérias.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

Em Redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobe a forma de rateio dos valores remanescentes dos precatórios 2015.81.08.027.000014 e 2019.81.08.027.000006, provenientes do processo nº0002356-20.2006.4.05.8103, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos processos em que o município figura como parte que tenham como objeto a complementação dos recursos provenientes do FUNDEF e dá outras providências.

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.

PROJETO DO LEGISLATIVO

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022, de autoria do Vereador José Bernardo, o qual dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Votado e aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº19/2022, de autoria do Vereador Edemir Magalhães, indica o Poder Executivo Municipal, a construção da malha asfáltica, neste município no trecho que liga a BR 222 a localidade de oiticica.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 231/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita Ao Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzaretti e ao Diretor do SAAE, solicitando dos mesmos a desobstrução e a limpeza de canal de esgoto do bairro Barateiro entre as ruas Roselita Araújo e Antônio Geraldo.

Requerimento. Nº 232/2022 – José Deuzimar Pedrosa Dias Solicita Requer que sejam incluídas no programa Sinalize do Governo do Estado (Serviço de Pavimentação Asfáltica) para a rua Gerardo Cruz São Miguel de Baixo.

Requerimento Nº 233/2022 – José Deuzimar Pedrosa Dias Solicita Requer que sejam incluídas no programa Sinalize do Governo do Estado (Serviço de Pavimentação Asfáltica) para as ruas: Antônio Saraiva até o Posto de Saúde, Antônio Custódio de Mesquita, João Araújo e a Padre Teogenes, todas no distrito de Iratinga.

Requerimento. Nº 234/2022 – José Deuzimar Pedrosa Dias Solicita Requer que sejam incluídas no programa Sinalize do Governo do Estado (Serviço de Pavimentação Asfáltica) para a rua principal do Jorge de Cima até a Igreja.

Galeria

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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (23), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar onze Matérias.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

23/11/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h42, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 17ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 23 de novembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados seis requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discursão, discutido pelo Vereador Vilamar Sousa, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discursão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro, Haroldo Mota e Vilamar Sousa, votado e aprovado, Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022. Votada e aprovada Moção de Pesar nº22/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (23), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar onze Matérias.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobe a forma de rateio dos valores remanescentes dos precatórios 2015.81.08.027.000014 e 2019.81.08.027.000006, provenientes do processo nº0002356-20.2006.4.05.8103, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos processos em que o município figura como parte que tenham como objeto a complementação dos recursos provenientes do FUNDEF e dá outras providências.

Em primeira e segunda discursão, discutido pelo Vereador Vilamar Sousa, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.

Em primeira e segunda discursão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro, Haroldo Mota e Vilamar Sousa, votado e aprovado, Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente orçamento da despesa, acrescendo em mais 35% (trinta e cinco por cento) do valor da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.171 de 29 de outubro de 2021, para o fim que indica e dá outras providências, o Projeto de Lei foi aprovado com onze votos favoráveis dos vereadores Edemir Magalhães, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, José Bernardo, José Deuzimar, Nonato Etelvino, Renato Barroso e três votos desfavoráveis dos vereadores Neutel Monteiro, Douglas Mota e Vilamar Sousa.

PROJETO DO LEGISLATIVO

Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022, de autoria do Vereador José Bernardo, o qual dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 225/2022 – Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas Solicita Ao Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzaretti que o mesmo providencie a reposição das lâmpadas da praça da localidade de Mulungu.

Requerimento Nº 226/2022 – Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas Solicita Ao Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzarretti que o mesmo providencie a construção da estrada ligando a localidade de Maia à localidade de Jardim, trecho este de aproximadamente 800 metros.

Requerimento Nº 227/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita Ao senhor Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzarretti solicitando do mesmo a construção da praça pública do Distrito Santa Cruz.

Requerimento Nº 228/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita Ao Secretário de Infraestrutura e diretor do SAAE, Solicitando dos mesmos o conserto do esgoto a céu aberto na rua Roselita Lima Araújo nº 999, bairro Pedras Brancas.

Requerimento Nº 229/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita Ao Secretário de Infraestrutura solicitando do mesmo pavimentação na rua Jesuíno Pinto de Mesquita, bairro Padre Lima.

Requerimento Nº 230/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita Ao Senhor Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzarretti, para que o mesmo providencie a limpeza e corte dos pés de mamoneiras que ficam às margens do Rio São Francisco que passa no centro de nossa Cidade.

MOÇÃO DE PESAR

Votada e aprovada Moção de Pesar nº22/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo. A Vereadora Gláucia Maria Mota Araújo, vem por meio desta casa Legislativa, encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Evandro Gomes de Sousa, Falecido dia 16 de novembro de 2022.

 

Galeria

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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (16), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar uma Matérias.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

16/11/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h06, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 16ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 16 de novembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em primeira e segunda discursão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro, Haroldo Mota e Vilamar Sousa, votado e aprovado, Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (16), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar uma Matérias.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

Em primeira e segunda discursão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro, Haroldo Mota e Vilamar Sousa, votado e aprovado, Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente orçamento da despesa, acrescendo em mais 35% (trinta e cinco por cento) do valor da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.171 de 29 de outubro de 2021, para o fim que indica e dá outras providências, o Projeto de Lei foi aprovado com onze votos favoráveis dos vereadores Edemir Magalhães, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, José Bernardo, José Deuzimar, Nonato Etelvino, Renato Barroso e três votos desfavoráveis dos vereadores Neutel Monteiro, Douglas Mota e Vilamar Sousa.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

 

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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (09), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar dois Matérias.

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

09/11/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h06, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 15ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 09 de novembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (09), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar dois Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lido PROJETO DE LEI N° 026 / 2022- Poder Executivo DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS 2015.81.08.027.000014 E 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 0002356-20.2006.4.05.8103. MOÇAO DE PESAR APROVADO Nº21/2022 – O vereador Raimundo Nonato Etelvino Silva

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

PROJETO DE LEI N° 026 / 2022- Poder Executivo DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS 2015.81.08.027.000014 E 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 0002356-20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

MOÇAO DE PESAR APROVADO Nº21/2022 – O vereador Raimundo Nonato Etelvino Silva, no uso das suas atribuições legais e regimentais o encaminhamento de moção de pesar, aos meus familiares do senhor Sebastiao Eufrásio da Silva, meu avo, falecido dia 07 de novembro de 2022.

 

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (26), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar três Matérias.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

26/10/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h06, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 14ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 26 de outubro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (26), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar três Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Foi lido o Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em Primeira E Segunda Discussão, Votado E Aprovado Por Unanimidade O Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Indicação nº18/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Foi lido o Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente orçamento da despesa, acrescendo em mais 35% (trinta e cinco por cento) do valor da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.171 de 29 de outubro de 2021, para o fim que indica e da outras providências.

Em Primeira E Segunda Discussão, Votado E Aprovado Por Unanimidade.

O Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Itapajé – CE para o exercício financeiro de 2023.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em Primeira E Segunda Discussão, Votado E Aprovado Por Unanimidade.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 18/2022- Gláucia Maria Mota Araújo – INDICO Ao Poder Executiva a construção de um PSF exclusivo para o atendimento da mulher no município de Itapajé.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

 

 

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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (19), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

19/10/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h06, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 13ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 19 de outubro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (19), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

No expediente do dia foram discutido e aprovado dois requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. O Presidente Vereador Bruno Francisco convoca os vereadores para uma sessão extraordinária, sexta-feira, dia 28 de outubro, às 18h00min horas, para deliberar O Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Moção De Pesar Aprovado N°20/2022.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

O Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Itapajé – CE para o exercício financeiro de 2023.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento N° 223/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota-Solicita Requer da Presidência desta casa Legislativa providenciar Sessão Solene para homenagear as escolas que obtiveram melhor colocação no IDEB 2021.

Requerimento N° 224/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga – Solicita Requer na forma regimental que a mesa diretora envie oficio à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando do mesmo, que seja feito um banheiro público vizinho o caixa Econômico Federal.

MOÇÃO DE PESAR APROVADO N°20/2022

O Vereador Fabrício Bastos Lira, vem por meio desta casa Legislativa, encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Dias Lira, Falecido dia 13 de outubro de 2022.

 

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