REQUERIMENTO. Nº217/2022 – VILAMAR ARAÚJO SOUSA- SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITANDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE ADEQUA O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

REQUERIMENTO. Nº216/2022 – RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA - SOLICITA A SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIANDO A LIGAÇÃO DE ENERGIA DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU E A REFORMA DA QUADRA CITADA ACIMA.

REQUERIMENTO. Nº215/2022 – JOSÉ BERNARDO PINTO DE ANDRADE-SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA PODA DE 30 PLANTAS NA RUA OCEAN GOMES, BAIRRO BARATEIRO.

REQUERIMENTO. Nº215/2022 – JOSÉ BERNARDO PINTO DE ANDRADE-SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA PODA DE 30 PLANTAS NA RUA OCEAN GOMES, BAIRRO BARATEIRO.

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCURSÃO VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE, PROJETO DE LEI Nº14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FRANCISCO, O QUAL ALTERA A LEI Nº2031/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº03/2022 – MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA - O VEREADOR MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA VEM POR MEIO DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSO A SER ENCAMINHADO AO POLICIAL MILITAR TERCEIRO SARGENTO RAMALHO EANES DUTRA TEIXEIRA, LOTADO NO 1ºPEL/5ºCIA/4ºBPRAIO- RAIO ITAPAJÉ.

REQUERIMENTO. Nº214/2022 – RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA -SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA COMUNIDADE DE SACO DO VENTO, SÃO MATIAS E SÃO PEDRO DA SERRA, E TAMBÉM SOLICITAR A REPOSIÇÃO DAS VARANDAS DA PONTE DA LOCALIDADE DE IPU PRÓXIMO AO ANTIGO BALNEÁRIO MANTEGA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº15/2022 - MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA-INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÕES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº213/2022 – BRUNO FRANCISCO E VILAMAR ARAÚJO SOLICITA A EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA SOLICITANDO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONSIDERADO A APROVAÇÃO DA LEI 14.434/2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124/2022.

REQUERIMENTO. Nº212/2022 – RAIMUNDO RENATO BARROSO BRAGA - SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITANDO DA MESMA, PROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.132 DE 3 DE AGOSTO DE 2022, MP QUE AMPLIA BENEFICIÁRIOS E MARGENS DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DE ITAPAJÉ.

VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VILAMAR SOUSA, O QUAL INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº209/2022 – BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ENOC BASTOS GOMES.

REQUERIMENTO Nº208/2022 – BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA ZELÂNDIA SALES BASTOS.

REQUERIMENTO. Nº207/2022 – BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PEDRO AGUIAR JÚNIOR.

REQUERIMENTO Nº206/2022 – BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PRISCILA SOUSA COSTA.

REQUERIMENTO Nº205/2022 – ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSALMENTE E ANUALMENTE DA ARRECADAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ITAPAJÉ, REFERENTE AOS ANOS 2021 E 2022, ATÉ A DATA ATUAL.

REQUERIMENTO. Nº204/2022 – ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO ITBI - IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022 ATÉ A DATA ATUAL TUDO DESCRIMINADO.

REQUERIMENTO. Nº203/2022 – ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, RAMAIS: JARDIM, BOA VISTA, FURNA, TUBIBA E MAIA.

REQUERIMENTO. Nº202/2022 – ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BAIXA GRANDE.

REQUERIMENTO Nº201/2022 – ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DE VÁRIOS RAMAIS DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS.

REQUERIMENTO Nº200/2022 – ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONCERTO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ CLARO FERREIRA, BAIRRO ALTO DA BOA ESPERANÇA.

REQUERIMENTO Nº199/2022 – ITAMAR NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONCERTO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA QUINTINO CUNHA, 209 BAIRRO CRUZEIRO.

REQUERIMENTO Nº198/2022 – RAIMUNDO RENATO BARROSO BRAGA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO QUE SEJA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

REQUERIMENTO Nº197/2022 – MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 04(QUATRO) ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO DE RONDA DE AÇÃO INTENSIVA E OSTENSIVA (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE OCORRE NO DIA 21 DE JULHO DE 2018.

REQUERIMENTO. Nº196/2022 – RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA - SOLICITA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO A COMISSÃO DE ÉTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, QUE SERÁ COMPOSTA PELO UM PRESIDENTE E DOIS MEMBROS.

REQUERIMENTO. Nº195/2022 – NEUTEL BASTOS GERAUD MONTEIRO - SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOLICITANDO OS PRONTUÁRIOS DE ATENDIMENTOS DO FALSO MÉDICO IDENTIFICADO COMO KHALISTO SANDERSON IBIAPINO ALBUQUERQUE.

PROJETO DE LEI Nº13/2022 - RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA EMENTA: “INCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, DA PARÓQUIA EM ITAPAJÉ”.

MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022 – ERNANDO MESQUITA CAVALCANTE

O VEREADOR ERNANDO MESQUITA CAVALCANTE VEM POR MEIO DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX- VEREADORA FRANCISCA ALVES SALES, FALECIDA NO DIA 15/07/2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº10/2022 – ERNANDO MESQUITA CAVALCANTE

O VEREADOR ERNANDO MESQUITA CAVALCANTE VEM POR MEIO DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX- VEREADORA FRANCISCA ALVES SALES, FALECIDA NO DIA 15/07/2022.

VOTADA E APROVADA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº02/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VILAMAR SOUSA PARABENIZANDO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICIPIO DE ITAPAJE,EM COMEMORAÇAO AOS 108 ANOS. E SOBESCRITO PELOS VEREADORES BRUNO FRANCISCO, ERNANDO MESQUITA, EDEMIR MAGALHÃES, DOUGLAS MOTA, FABRICIO LIRA E JOSÉ BERNARDO.