Autor: Lucas Martins

Durante Esta Quarta Feira (18), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 8 Matérias.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

18/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 16ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 18 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 3 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em redação final votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota. Em redação final, votado e aprovado o Projeto de Lei nº03/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em redação final, votado e aprovado Projeto de Decreto n°02/2022. Votado e aprovado Projeto de Indicação nº12/2022, de autoria do vereador Neutel Monteiro. Votado e aprovado por unanimidade Moção de aplausos nº08/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino.

RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (18), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 8 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual abre, adicional ao vigente orçamento, credito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº11/2022 – Itamar Neutel Bastos Monteiro.INDICO: Cria as tendas da saúde, com objetivo de oferecer atendimento médico para população mais distante da sede dos municípios e de postos de saúde localizados na Zona Rural.

VOTADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº02/2022 – Concede Título de Cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.

Votado e aprovado Projeto de Decreto n°02/2022, de autoria dos vereadores Edemir Magalhães, Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso, o qual concede título de cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências, com onze votos favoráveis dos seguintes vereadores: Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso e dois votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota e Vilamar Sousa.

VOTADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 03/2022 – Mesa Diretora Dispõe sobre a reforma da Escola do Legislativo de Itapajé e dá outras Providências.

VOTADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº08/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Rua no Povoado de Camará no Município de Itapajé-ce.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimentos Nº149/2022 – Neutel Bastos Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando, que providencie a reposição de lâmpadas na Localidade de Vila Coité, deste Município.

Requerimentos. Nº150/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando reparos na Rua Francisco Araújo Chaves, Bairro Padre Lima.

Requerimentos. Nº151/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando que seja feito reparos e pavimentação da primeira ladeira da Chapada.

MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS N°08/2022 – O Vereador Raimundo Nonato Etelvino Silva Apresento a Vs. Sas., nos termos Regimentos Internos, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Sr. Zacarias de Castro Júnior, pelo brilhante trabalho que vem prestando ao nosso município, no atendimento as famílias Itapajeense no âmbito de sua farmácia.

 

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Durante Esta Quarta Feira (11), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 12 Matérias.

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

11/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 15ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 11 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados seis requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em primeira e segunda discussão votada e aprovada por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº02/2022 – Concede Título de Cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado o Projeto de Lei nº03/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Votados e aprovado por unanimidade o Projeto de Indicação nº10/2022, e nº11/2022. Votada e aprovada por unanimidade Moção de Pesar nº07/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino e sobescrito por todos os vereadores presentes.

RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (11), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 12 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

VOTADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº02/2022 – Concede Título de Cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.

Votado e aprovado Projeto de Decreto n°02/2022, de autoria dos vereadores Edemir Magalhães, Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso, o qual concede título de cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências, com onze votos favoráveis dos seguintes vereadores: Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso e dois votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota e Vilamar Sousa.

PROJETO DE LEI Nº 03/2022 – Mesa Diretora Dispõe sobre a reforma da Escola do Legislativo de Itapajé e dá outras Providências.

VOTADO EM PRIMEIRA SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº08/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Rua no Povoado de Camará no Município de Itapajé-ce.

VOTADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº10/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Denomina nome de João Sardônico Bastos Carneiro, Areinha em Itapajé-Ce.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº11/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Indica o desmembramento da Secretaria de Esportes da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo.

Votado e aprovado o Projeto de Indicação nº11/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino, com dez votos favoráveis dos seguintes vereadores: Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Nonato Etelvino, Francisco Cruz, José Bernardo e Neutel Monteiro, com uma abstenção do Vereador Douglas Mota e um voto desfavorável do Vereador Vilamar Sousa.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº143/2022 – Neutel Bastos Monteiro Solicita A Secretaria de Saúde e a Diretora do Hospital solicitando as mesmas para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa para tratar sobre os recorrentes descasos na Saúde Pública do nosso município.

Requerimento. Nº144/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo solicitando do mesmo, que seja feito calçamento em dois trechos, na CE 243 (Estrada da banana) no Coité e inicio Estrada do Espirito Santo.

Requerimento. Nº145/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, e ao secretário de Obras solicitando a pavimentação na Rua Otavio Pinto de Mesquita nas proximidades da Escola Roque Silva Mota.

Requerimento. Nº146/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, e ao Secretário de Obras solicitando a pavimentação em pedra tosca na Rua Luiz Forte no Bairro Esmerino Gomes.

Requerimento. Nº147/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, e ao Secretário de Obras solicitando a pavimentação em pedra tosca na Rua Taboas Fernandes no Bairro Esmerino Gomes.

Requerimento. Nº148/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Solicitando requerendo cópia de documentos. Convênios: DETRAN, CETRAN CORREIOS e Portarias de Diretores, Coordenadores e membro da JARI.

MOÇÃO DE PESAR APROVADO

MOÇÃO DE PESAR N°06/2022 – O Vereador Raimundo Nonato Etelvino Silva vem por meio desta, depois de ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO MARDÔNIO BASTOS CARNEIRO, Falecido dia 07 de maio de 2022.

 

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Durante Esta Quarta Feira (04), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 7 Matérias.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

04/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 14ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 04 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 5 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em segundo turno, votado e aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votado e não aprovado o Parecer prévio 124/2020, do Tribunal de Contas, referente ao processo n°12.580/2018-1, o qual trata da Prestação de contas do Governo do Munícipio de Itapajé, exercício de 2015.

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (04), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 7 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em segundo turno, votado e aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências, Projeto esse aprovado com dez votos favoráveis dos vereadores: Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Nonato Etelvino e Francisco Cruz, e quatro votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Bruno Francisco.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Votado e não aprovado o Parecer prévio 124/2020, do Tribunal de Contas, referente ao processo n°12.580/2018-1, o qual trata da Prestação de contas do Governo do Munícipio de Itapajé, exercício de 2015. Parecer Ministerial pela desaprovação das contas. Decisão do pleno pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Parecer não aprovado com doze votos desfavoráveis dos vereadores Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Nonato Etelvino, Francisco Cruz, Bruno Francisco e José Bernardo e duas abstenções dos vereadores Douglas Mota e Neutel Monteiro.

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REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento. Nº138/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a reforma da quadra poliesportiva, situada na Vila Paulos no Distrito de Pitombeiras.

Requerimento. Nº139/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita Ao Deputado Federal Mauro Benevides Filho solicitando recurso financeiro para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Barateiro.

Requerimento. Nº140/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Francisco Pinto de Morais, Bairro Alto da Boa Esperança.

Requerimento. Nº141/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Pedro Justino de Lima, Bairro Barateiro.

Requerimento. Nº142/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando o serviço de Roço NAS ESTRADAS VICINAIS DE Santana, Mato Grosso, Canta Galo, Piedade, Desterro, Santa Maria.

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Durante Esta Quarta Feira (28), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 11 Matérias.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

28/04/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 13ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 28 de abril de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 7 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lido o Projeto de Lei n°09/2022, de autoria do Vereador Fabrício Lira. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votada e aprovada Moção de Pesar nº06/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (28), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 11 Matérias.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 do plano cargos e carreiras dos Agentes de Trânsito do município de Itapajé Lei n°1943 de 2014 conforme especifica.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

PROJETO LIDO

O Projeto de Lei n°09/2022, de autoria do Vereador Fabrício Lira, o qual dispõe sobre a alteração do Art. 8°da lei n°1792/2010, que institui o serviço de taxi no município de Itapajé e dá outras providências.

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota, o qual Concede o Título de cidadão Itapajeense ao Sr. José Ribamar Ramos e dá outras providências.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento. Nº130/2022 – Márcio Douglas Melo Mota-Solicita A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente solicitando um galpão para os catadores do lixão.

Requerimento. Nº131/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Israel Carneiro Bastos, Bairro Pedra Branca.

Requerimento. Nº132/2022 – Márcio Douglas Melo Mota – Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Raimundo Henrique Neto, Bairro Pedra Branca.

Requerimento. Nº133/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a retomada da obra da praça do distrito de Santa Cruz.

Requerimento. Nº134/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a reposição das lâmpadas na sede do Distrito de Santa Cruz, como também, na Vila do Sítio Coité.

Requerimento. Nº135/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita solicitando a limpeza, e roçagem do mato próximo as calçadas nas Ruas do Loteamento Conviver, podas das árvores e troca de luzes queimadas.

Requerimento. Nº136/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita Ao Superintendente de Obras Públicas solicitando a realização do serviço de roçagem na CE-243 que liga Itapajé à Uruburetama e os ramais Soledade e Santa Cruz.

Requerimento. Nº137/2022 – Ernando Mesquita e Nonato Etelvino Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando que providencie nas ruas do Loteamento Conviver, reparos como: tapa buracos, batimento dos matos sobre as ruas, reposição das luminárias.

MOÇÃO APROVADA

MOÇÃO DE PESAR N°06/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo vem por meio desta, após ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora CATARINA DOS SANTOS VAZ, Falecida dia 24 de abril de 2022.

 

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Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 6 Matérias.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

20/04/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão remota Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 12ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 20 de abril de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Votado e aprovado por unanimidade o Parecer Prévio nº143/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CONTAS DE GOVERNO – Exercício de 2014. Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro e Bruno Francisco, votado e aprovado O Projeto de Emenda a Lei Orgânica de n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80º da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências. Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Haroldo Mota e Douglas Mota, votado e aprovado por unanimidade O Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 dos planos cargos e carreiras dos agentes de trânsito do município de Itapajé lei n°1943 de 2014 conforme especifica. Votado e aprovado em redação final o Projeto de Lei nº06/2022, de autoria do poder executivo. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota. Lido o Projeto de Lei nº08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota.

RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 6 Matérias.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 do plano cargos e carreiras dos Agentes de Trânsito do município de Itapajé Lei n°1943 de 2014 conforme especifica.

Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro e Bruno Francisco, votado e aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências, Projeto esse aprovado com dez votos a favor dos vereadores: Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Nonato Etelvino e Francisco Cruz, e com cinco votos desfavoráveis dos Vereadores Vilamar Sousa, Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Bruno Francisco. Lido o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal

PROJETO DE LEI LIDO.

O Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO VOTADO E APROVADO EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº06/2022 – PODER EXECUTIVO EMENTA: Dispõe sobre a forma de rateio dos valores remanescentes dos Precatório 2015.81.08.027.000014 e 2019.81.08.027.000006, provenientes do processo nº 0002356- 20.2006.4.05.8103, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos processos em que o município figura como parte que tenham como objeto a complementação dos recursos provenientes do FUNDEF e dá outras providências.(1ª e 2ª Discursão)

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Votado e aprovado pro unanimidade o Parecer Prévio nº143/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CONTAS DE GOVERNO – Exercício de 2014. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por maioria de votos.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota, o qual Concede o Título de cidadão Itapajeense ao Sr. José Ribamar Ramos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina rua no Povoado de Camará no Município de Itapajé.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

 

 

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O Janeiro Branco é uma campanha brasileira iniciada em 2014 que busca chamar a atenção para o tema da saúde mental na vida das pessoas. O mês de janeiro foi escolhido porque é neste mês que as pessoas estão mais focadas em resoluções e metas para o ano. A campanha foi criada por psicólogos de Uberlândia, Minas Gerais, e busca incentivar as pessoas a mudarem suas vidas e buscarem o que as faz felizes.

Saúde Mental é um direito de todas as pessoas — e isso pode fazer toda a diferença no mundo!

Investir em Saúde Mental hoje é garantir qualidade de vida amanhã e sempre

Campanha Janeiro Branco 2022: O mundo pede saúde mental!

FONTE: https://santavitoria.mg.gov.br/2022/01/janeiro-branco-mes-de-conscientizacao-sobre-a-saude-mental/

O espírito do Natal é o espírito do amor, da generosidade e da bondade. Ele ilumina a janela da imagem da alma, nós olhamos para este mundo cheio de vida e nos tornamos mais interessados nas pessoas do que nas coisas. O Natal é o espírito de dar sem um pensamento de obter. É felicidade porque vemos alegria nas pessoas.

A Campanha Dezembro Vermelho foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.504/2017 como forma de gerar mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).

A ação objetiva, ainda, chamar a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.

Constitui-se em um conjunto de atividades relacionadas ao enfrentamento ao HIV/Aids e às demais ISTs, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já atingiram o estágio de estarem indetectáveis, ou seja, estado em que a pessoa não transmite o vírus e consegue manter a qualidade de vida sem manifestar os sintomas da Aids.

Essa conquista se deve ao fortalecimento das ações do Ministério da Saúde para ampliar a oferta do melhor tratamento disponível para o HIV, com a incorporação de medicamentos de primeira linha para tratar os pacientes.

Além disso, o SUS coloca à disposição da população as estratégias e tecnologias mais avançadas para a prevenção da infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP); além de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ações específicas para populações-chave para resposta ao HIV, como pessoas trans, gays, homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, população privada de liberdade e usuários de álcool e outras substâncias.

O movimento Dezembro Vermelho objetiva, ainda, conscientizar a todos a respeito das Infecções Sexualmente Transmissíveis, doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de preservativo masculino ou feminino, com uma pessoa que esteja infectada.

A transmissão de uma IST pode ocorrer, também, verticalmente, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação, quando medidas de prevenção não são realizadas. De maneira menos comum, também podem ser transmitidas por meio não sexual, pelo contato de mucosas ou pele não íntegra com secreções corporais contaminadas.

O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento, o diagnóstico e o tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.

As ISTs podem se manifestar por meio de feridas, corrimento e verrugas anogenitais, entre outros possíveis sintomas, como dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas. Aparecem, principalmente, no órgão genital, mas podem surgir em outras partes do corpo, como palmas das mãos, olhos e língua.

Herpes genital, sífilis, gonorreia, tricomoníase, infecção pelo HIV, infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), hepatites virais B e C, infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV), são alguns tipos de ISTs.

Prevenção:

É importante observar o próprio corpo durante a higiene pessoal – isso pode ajudar a identificar uma IST no estágio inicial – e procurar o serviço de saúde ao perceber qualquer sinal ou sintoma.

O uso do preservativo, masculino ou feminino, em todas as relações sexuais (orais, anais e vaginais) é o método mais eficaz para evitar a transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do HIV/Aids e das hepatites virais B e C.

Existem vários métodos anticoncepcionais, no entanto, o único que pode evitar a gravidez e também prevenir as ISTs é a camisinha (masculina ou feminina). Orienta-se que, sempre que possível, realizar a dupla proteção: uso da camisinha e de outro método anticonceptivo de escolha.

As unidades de saúde do SUS disponibilizam gratuitamente preservativos masculinos e femininos.

Importância do Sexo Seguro:

Geralmente, o termo “sexo seguro” é associado ao uso exclusivo de preservativos. Por mais que essa seja uma estratégia fundamental a ser sempre estimulada, possui limitações. Assim, outras medidas de prevenção são importantes e complementares para uma prática sexual segura, como as apresentadas a seguir:

– Usar preservativos;
– Imunizar-se para hepatite A (HAV), hepatite B (HBV) e HPV;
– Discutir com a parceria sobre a testagem para HIV e outras ISTs;
– Testar-se regularmente para HIV e outras ISTs;
– Tratar todas as pessoas vivendo com HIV;
– Realizar exame preventivo de câncer de colo do útero (colpocitologia oncótica);
– Realizar Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), quando indicado;
– Realizar Profilaxia Pós-Exposição (PEP), quando indicado;
– Conhecer e ter acesso à anticoncepção e concepção.

 

Fontes:

Correio dos Municípios (Alagoas)
Governo do Estado de São Paulo
Ministério da Saúde