Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 10 Matérias
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.
29/06/2022.
– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.
– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.
Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.
O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.
Esta É A 22ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 29 de junho de 2022.
PASSEMOS À ORDEM DO DIA.
ORDEM DO DIA.
RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 10 Matérias.
Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias. Em primeira e segunda discussão votada e aprovada, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votado e aprovado por unanimidade, Emenda Aditiva 01/2022, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022 – LDO. 2022, de autoria de todos os Vereadores. Lido Projeto de lei nº11/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota. Projeto de Lei nº12/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota.
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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Em primeira e segunda discussão votada e aprovada, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o reaparelhamento e parcelamento de débito do Município de Itapajé-Ce com seu regime próprio de previdência social – RPPS, com nove votos favoráveis dos vereadores Ernando Mesquita, Fabricio Lira, Nonato Etelvino, Edemir Magalhães, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Gláucia Araújo, Renato Barroso e José Deuzimar e quatro votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Vilamar Sousa.
Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.
Votado e aprovado por unanimidade, Emenda Aditiva 01/2022, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022 – LDO. 2022, de autoria de todos Vereadores, o qual Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual para 2023, e dá outras providências.
PROJETOS DO LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI LIDO
Projeto de lei nº11/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina de Praça Maria Solene Sales Coelho, Praça do Loteamento Paraiso, neste Município de Itapajé-Ce.
Projeto de Lei nº12/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina Ruas do Loteamento Paraiso e Recanto da Serra no Birro Pedra Branca deste Município.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…
Requerimento Nº189/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental, que a mesa diretora envie ofício á senhora prefeita de Itapajé Maria Gorete Barroso Caetano, solicitando o encaminhamento de projeto de lei para a Câmara dos vereadores, com o pedido transformar o Centro de Apoio a Pessoas com Deficiências em Itapajé (CAPEDI), tornar em lei. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.
Requerimento Nº190/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental que a mesa diretora envie oficio a secretaria de desenvolvimento econômico de Itapajé, solicitando das mesmas, informações relacionadas à emissão de caf. em Itapajé para publico alvo acima de 25 anos de idade. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.
Requerimento Nº191/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental que a mesa diretora envie oficio a secretaria de educação Carmem silva matos Bastos, solicitando do mesmo, informações sobre o andamento do projeto de construção da creche no bairro das pedras brancas. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.
Requerimento Nº192/2022 – Raimundo Renato Barroso – requer na forma regimental, que a mesa diretora envie ofício á senhora prefeita de Itapajé Maria Gorete Barroso Caetano, solicitando da mesma, um projeto de lei de isenção fiscal. Solícito ainda que seja em caráter de urgência
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