| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº06/2025, DE: 18/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº05/2025, DE: 17/06/2025 | “Estabelece PONTO FACULTATIVO os dias 19 e 20 de |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº04/2025, DE: 14/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE AO SENHOR JOSÉ ELIOMAR BARRETO |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2025, DE: 16/04/2025 | "Dispõe sobre a votação da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2011, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal FRANCISCO MARQUES MOTA, e dá outras providências." |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2025, DE: 04/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE, A SENHORA CLARA VASCONCELOS SILVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2023, DE: 24/05/2023 | Julgamento de Contas do Governo do Município de Itapajé - Exercício 2018, de responsabilidade do Senhor Raimundo Dimas Araújo Cruz |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº01/2023, DE: 15/02/2023 | Julgamento de Contas do Governo do Município de Itapajé - Exercício 2019, de responsabilidade do Senhor Raimundo Dimas Araújo Cruz |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº001/2024, DE: 09/12/2024 | Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Câmara Municipal de Itapajé - CE, e dá outras providências. |
