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Legislaturas Descrição Detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº06/2025, DE: 18/06/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº05/2025, DE: 17/06/2025

“Estabelece PONTO FACULTATIVO os dias 19 e 20 de
junho de 2025, na Câmara Municipal de Itapajé, e dá
outras providências.”

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº04/2025, DE: 14/05/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE AO SENHOR JOSÉ ELIOMAR BARRETO

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2025, DE: 16/04/2025

"Dispõe sobre a votação da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2011, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal FRANCISCO MARQUES MOTA, e dá outras providências."

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2025, DE: 04/06/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE, A SENHORA CLARA VASCONCELOS SILVEIRA

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2023, DE: 24/05/2023

Julgamento de Contas do Governo do Município de Itapajé - Exercício 2018, de responsabilidade do Senhor Raimundo Dimas Araújo Cruz

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº01/2023, DE: 15/02/2023

Julgamento de Contas do Governo do Município de Itapajé - Exercício 2019, de responsabilidade do Senhor Raimundo Dimas Araújo Cruz

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº001/2024, DE: 09/12/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Câmara Municipal de Itapajé - CE, e dá outras providências.

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