1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (06), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 4 Matérias.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

06/07/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 23ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 06 de julho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (06), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 4 Matérias.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dois requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense..

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

MOÇÕES APROVADOS

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Comando do 1°PEL/5ºCIA/4ºBPRAIO – RAIO ITAPAJÉ em comemoração ao mês do aniversário de 04(quatro) anos da implantação do Policiamento RAIO no município que ocorreu no dia 21 de julho de 2018.

Moção de Pesar n° 09/2022 _ José Bernardo Pinto de Andrade _ vem por meio desta casa, após ouvido o plenário, manifestar solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Vidal De Andrade, falecido no dia 30 de junho de 2022

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº193/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a abertura do canal que se encontra no terreno do Estádio Municipal com máximo de urgência.

Requerimento Nº194/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante – Solicita A Secretaria de Educação solicitando uma Brinquedoteca para a escola Cândido Pinto de Mesquita distrito de Baixa Grande.

 

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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 10 Matérias

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

29/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 22ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 29 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 10 Matérias.

Durante Esta Quarta Feira (29), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias. Em primeira e segunda discussão votada e aprovada, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votado e aprovado por unanimidade, Emenda Aditiva 01/2022, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022 – LDO. 2022, de autoria de todos os Vereadores. Lido Projeto de lei nº11/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota. Projeto de Lei nº12/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em primeira e segunda discussão votada e aprovada, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o reaparelhamento e parcelamento de débito do Município de Itapajé-Ce com seu regime próprio de previdência social – RPPS, com nove votos favoráveis dos vereadores Ernando Mesquita, Fabricio Lira, Nonato Etelvino, Edemir Magalhães, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Gláucia Araújo, Renato Barroso e José Deuzimar e quatro votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Vilamar Sousa.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

Votado e aprovado por unanimidade, Emenda Aditiva 01/2022, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022 – LDO. 2022, de autoria de todos Vereadores, o qual Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº11/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual para 2023, e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de lei nº11/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina de Praça Maria Solene Sales Coelho, Praça do Loteamento Paraiso, neste Município de Itapajé-Ce.

Projeto de Lei nº12/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina Ruas do Loteamento Paraiso e Recanto da Serra no Birro Pedra Branca deste Município.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº189/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental, que a mesa diretora envie ofício á senhora prefeita de Itapajé Maria Gorete Barroso Caetano, solicitando o encaminhamento de projeto de lei para a Câmara dos vereadores, com o pedido transformar o Centro de Apoio a Pessoas com Deficiências em Itapajé (CAPEDI), tornar em lei. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº190/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental que a mesa diretora envie oficio a secretaria de desenvolvimento econômico de Itapajé, solicitando das mesmas, informações relacionadas à emissão de caf. em Itapajé para publico alvo acima de 25 anos de idade. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº191/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga-requer na forma regimental que a mesa diretora envie oficio a secretaria de educação Carmem silva matos Bastos, solicitando do mesmo, informações sobre o andamento do projeto de construção da creche no bairro das pedras brancas. Solicito ainda que seja em caráter de urgência.

Requerimento Nº192/2022 – Raimundo Renato Barroso – requer na forma regimental, que a mesa diretora envie ofício á senhora prefeita de Itapajé Maria Gorete Barroso Caetano, solicitando da mesma, um projeto de lei de isenção fiscal. Solícito ainda que seja em caráter de urgência

 

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21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar três Matérias.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

20/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 21ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 20 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados três requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense.

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar três Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº186/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando o Roço das Estradas do Distrito de Pitombeiras.

Requerimento Nº187/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita O Excelentíssimo Senador do Estado do Ceará, Tasso Ribeiro Jereissati, Pavimentação em Pedra Tosca para o Município de Itapajé.

Requerimento Nº188/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita Excelentíssimo Senador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, uma Creche para o Município de Itapajé.

 

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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (15), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

15/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h10, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 20ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 15 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dois requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovado em redação final o Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé. Lido Projeto de Lei n°16/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (15), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar quatro Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de Lei n°16/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal n°1875, de outubro de 2013, que Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Itapajé, Estado do Ceará, em conformidade com o Art. 146, Inciso III, Alínea d, Art. 170, Inciso IX e Art. 179 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com a Lei Complementar Federal nº11.598, de 3 de dezembro de 2007, com o Art. 3°, Incisos I e II da Lei Federal n°13.874 de 20 de setembro de 2019 e com as Resoluções CGSIM n° 22 de 22 de junho de 2010, n°48 de 11 de outubro de 2018, n°51 de 11 de junho de 2019, n°57 de 21 de maio de 2020, n°59 de 12 de agosto de 2020 e dá outras providencias

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Aprovado em redação final Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé, o qual dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária de 22 de junho de 2022, com início às 18:00hras para o dia 20 de junho de 2022, com início às 9:00hras da manhã e dá outras providências.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento. Nº184/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a instalação de 02(dois) semáforos nas seguintes Ruas no cruzamento da Avenida Tico Gomes seguindo a Rua Antônio Pereira de Melo, com a Rua Juvenal Barreto Matos com a Rua Francisco de Sousa, Centro e no cruzamento das Ruas Francisco José de Oliveira, com a Rua Antônio Braga, seguindo a Rua Maycon Wesley – Bairro Santa Rita, que dá acesso a Fabrica PAQUETÁ.

Requerimento. Nº185/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o Serviço de Manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na Localidade de Desterro no Distrito de Soledade.

 

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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (08), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar treze Matérias.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

08/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h16, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 19ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 08 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados dez requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº13/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino. Em primeira e segunda discussão, discutido pelo Vereador Ernando Mesquita, votados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº15/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Foi lido o Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé.

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (08), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar treze Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em primeira e segunda discussão, discutido pelo Vereador Ernando Mesquita, votados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº15/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir adicional, no vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Foi lido o Projeto de Resolução nº01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapajé, o qual dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária de 22 de junho de 2022, com início às 18:00hras para o dia 20 de junho de 2022, com início às 9:00hras da manhã e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LIDO

Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino, o qual abona o servidor público com folga anual no dia do seu aniversário natalício, na forma que especifica e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade Projeto de Indicação nº13/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino. Indica que a prefeitura celebre convênio com empresa de perfuração de poços profundos no município de Itapajé-Ce

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº174/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Prefeita Solicitando o ajuste do vencimento, base inicial contido na tabela de vencimentos, anexo III, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da Guarda Civil Municipal de Itapajé.

Requerimento. Nº175/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação das seguintes estradas: Bombas, São Domingos, Guaribuçu, Aguaí até a Santa Cruz.

Requerimento. Nº176/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando algumas carradas de piçarras como também a recuperação da Rua Mundim Cândido, Bairro Piçarra.

Requerimento. Nº177/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação e a manutenção das estradas do São Miguel de Baixo.

Requerimento. Nº178/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação da bomba e manutenção do poço profundo da Localidade de Camorim.

Requerimento. Nº179/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento na Rua José Barbosa no Bairro Cajazeiras.

Requerimento. Nº180/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando reposição de lâmpadas no Jorge de Cima.

Requerimento. Nº181/2022 – Vilamar Araujo Sousa Solicita A Excelentíssima Prefeita e Secretaria de Saúde Solicitando adesão do programa saúde do homem e da mulher rural, do sistema FAEC/SENAR.

Requerimento. Nº182/2022 – Vilamar Araujo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a sinalização na cor adequada (Amarela) para a linha de indicação de proibição de estacionamento.

Requerimento. Nº183/2022 – Vilamar Araujo Sousa SolicitaA Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento na Rua Manoel Jorge Barreto Bairro Barateiro.

 

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (01), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar nove Matérias.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

01/06/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h44, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 18ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 01 de junho de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados seis requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em redação final votado e aprovado por unanimidade projeto de lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em redação final votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022. Votada e aprovada Moção de Pesar n°08/2022, de autoria do Vereador Fabrício Lira.

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (01), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar nove Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

EM REDAÇÃO FINAL VOTADO E APROVADO.

Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual abre adicional ao vigente orçamento, credito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em Redação Final Votado E Aprovado votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022, de autoria do Vereador José Bernardo o qual institui no emito do Município de Itapajé o mês do campeonato desligado rodada rara do Mateus.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº168/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento das Ruas no Loteamento Conviverem, Bairro Ferros.

Requerimento. Nº169/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento das Ruas Raimundo Coelho, travessa Raimundo Coelho um e travessa Raimundo Coelho dois.

Requerimento. Nº170/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação de estrada que liga Itapajé a São Pedro da Serra e as estradadas das Comunidades de Saco do Vento, Sítio de Dentro, Sítio Ipu e Espirito Santo.

Requerimento. Nº171/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a recuperação da antiga estrada que liga Pedra D’ água ao Distrito de Serrote do Meio.

Requerimento. Nº172/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção paliativa e piçarramento em algumas Ruas do Bairro Barateiro.

Requerimento. Nº173/2022 – Vilamar Araújo Sousa Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção e piçarramento na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Pedra Branca.

MOÇÃO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR N°08/2022 – Fabricio Bastos Lira vem por meio desta, depois de ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ ELIAB BASTOS LIRA, Falecido dia 29 de maio de 2022.

 

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (25), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 15 Matérias.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

25/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 17ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 25 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 8 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lidos os Projetos de Lei n°14/2022,e n15/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado projeto de lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022,

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (25), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 15 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO LIDOS.

Projeto de Lei n°14/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispões sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Itapajé com seu Regime próprio de Previdência social.

Projeto de Lei n°15/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza ao Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial que indica e dá outras providências

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTADO E APROVADO.

Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual abre adicional ao vigente orçamento, credito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº10/2022, de autoria do Vereador José Bernardo o qual institui no amito do Município de Itapajé o mês do campeonato off roud rard do Mateus.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº152/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Santa Maria no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº153/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita: A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Santana no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº154/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Pau Dólio no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº155/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Mato Grosso no Distrito de Soledade.

Requerimento Nº156/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Canta Galo no Distrito de Soledade.

Requerimento Nº157/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Piedade no Distrito de Soledade.

Requerimento. Nº158/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando o serviço de manutenção de forma paliativa nas estradas vicinais na localidade de Desterro no Distrito de Soledade.

Requerimento Nº159/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção das estradas do Distrito de Pitombeiras e Comunidade de Paraíso, Vila Paulo e Carão Pipuca.

Requerimento. Nº160/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a reposição de lâmpadas no Distrito de Pitombeiras e Comunidade de Paraíso, Vila Paulo e Carão Pipuca.

Requerimento. Nº161/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Saúde Solicitando a reforma e recuperação do posto de saúde do Distrito de Pitombeiras.

Requerimento. Nº162/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a reposição de lâmpadas no Distrito de Serrote do Meio e Comunidades.

Requerimento. Nº163/2022 – Bruno Francisco de Araújo Cruz Solicita A Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria de Infraestrutura Solicitando a manutenção das estradas de Serrote do Meio e Comunidades.

Requerimento. Nº164/2022 – Ernando, Fabricio e Nonato Solicita A Secretaria de Educação Solicitando que seja providenciado uma rota de transporte escolar para as crianças da Creche Josefa Matos Vieira, na sede do Distrito de Iratinga.

Requerimento. Nº165/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando que seja feito uma reforma em caixa de visitas de esgoto na esquina da Rua Antônio Braga com a Major Barreto, de lado do Mercantil da Nildete.

Requerimento. Nº166/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita A Excelentíssima Prefeita Solicitando a compra de um terreno do lado do Cemitério de Iratinga.

Requerimento. Nº167/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando que seja feito um levantamento junto as estradas vicinais dos Distritos do nosso Município um plano de recuperação com máquinas e o roço com os serviços de raspagem e a piçarramento e batimento das mesmas.

 

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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (18), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 8 Matérias.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

18/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 16ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 18 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 3 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em redação final votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota. Em redação final, votado e aprovado o Projeto de Lei nº03/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em redação final, votado e aprovado Projeto de Decreto n°02/2022. Votado e aprovado Projeto de Indicação nº12/2022, de autoria do vereador Neutel Monteiro. Votado e aprovado por unanimidade Moção de aplausos nº08/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino.

RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (18), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 8 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual abre, adicional ao vigente orçamento, credito especial que indica e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº11/2022 – Itamar Neutel Bastos Monteiro.INDICO: Cria as tendas da saúde, com objetivo de oferecer atendimento médico para população mais distante da sede dos municípios e de postos de saúde localizados na Zona Rural.

VOTADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº02/2022 – Concede Título de Cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.

Votado e aprovado Projeto de Decreto n°02/2022, de autoria dos vereadores Edemir Magalhães, Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso, o qual concede título de cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências, com onze votos favoráveis dos seguintes vereadores: Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso e dois votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota e Vilamar Sousa.

VOTADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 03/2022 – Mesa Diretora Dispõe sobre a reforma da Escola do Legislativo de Itapajé e dá outras Providências.

VOTADOS EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº08/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Rua no Povoado de Camará no Município de Itapajé-ce.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimentos Nº149/2022 – Neutel Bastos Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura Solicitando, que providencie a reposição de lâmpadas na Localidade de Vila Coité, deste Município.

Requerimentos. Nº150/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando reparos na Rua Francisco Araújo Chaves, Bairro Padre Lima.

Requerimentos. Nº151/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando que seja feito reparos e pavimentação da primeira ladeira da Chapada.

MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS N°08/2022 – O Vereador Raimundo Nonato Etelvino Silva Apresento a Vs. Sas., nos termos Regimentos Internos, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Sr. Zacarias de Castro Júnior, pelo brilhante trabalho que vem prestando ao nosso município, no atendimento as famílias Itapajeense no âmbito de sua farmácia.

 

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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (11), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 12 Matérias.

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

11/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 15ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 11 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados seis requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em primeira e segunda discussão votada e aprovada por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº02/2022 – Concede Título de Cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado o Projeto de Lei nº03/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Votados e aprovado por unanimidade o Projeto de Indicação nº10/2022, e nº11/2022. Votada e aprovada por unanimidade Moção de Pesar nº07/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino e sobescrito por todos os vereadores presentes.

RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (11), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 12 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

VOTADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº02/2022 – Concede Título de Cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.

Votado e aprovado Projeto de Decreto n°02/2022, de autoria dos vereadores Edemir Magalhães, Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso, o qual concede título de cidadão Itapajeense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências, com onze votos favoráveis dos seguintes vereadores: Bruno Francisco, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, Neutel Monteiro, José Bernardo Pinto, José Deuzimar, Nonato Etelvino e Renato Barroso e dois votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota e Vilamar Sousa.

PROJETO DE LEI Nº 03/2022 – Mesa Diretora Dispõe sobre a reforma da Escola do Legislativo de Itapajé e dá outras Providências.

VOTADO EM PRIMEIRA SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº08/2022 – Francisco Haroldo Fonseca Mota Denomina Rua no Povoado de Camará no Município de Itapajé-ce.

VOTADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº10/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Denomina nome de João Sardônico Bastos Carneiro, Areinha em Itapajé-Ce.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº11/2022 – Raimundo Nonato Etelvino Silva Indica o desmembramento da Secretaria de Esportes da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo.

Votado e aprovado o Projeto de Indicação nº11/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino, com dez votos favoráveis dos seguintes vereadores: Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Nonato Etelvino, Francisco Cruz, José Bernardo e Neutel Monteiro, com uma abstenção do Vereador Douglas Mota e um voto desfavorável do Vereador Vilamar Sousa.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº143/2022 – Neutel Bastos Monteiro Solicita A Secretaria de Saúde e a Diretora do Hospital solicitando as mesmas para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa para tratar sobre os recorrentes descasos na Saúde Pública do nosso município.

Requerimento. Nº144/2022 – Raimundo Renato Barroso Braga Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo solicitando do mesmo, que seja feito calçamento em dois trechos, na CE 243 (Estrada da banana) no Coité e inicio Estrada do Espirito Santo.

Requerimento. Nº145/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, e ao secretário de Obras solicitando a pavimentação na Rua Otavio Pinto de Mesquita nas proximidades da Escola Roque Silva Mota.

Requerimento. Nº146/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, e ao Secretário de Obras solicitando a pavimentação em pedra tosca na Rua Luiz Forte no Bairro Esmerino Gomes.

Requerimento. Nº147/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, e ao Secretário de Obras solicitando a pavimentação em pedra tosca na Rua Taboas Fernandes no Bairro Esmerino Gomes.

Requerimento. Nº148/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Solicitando requerendo cópia de documentos. Convênios: DETRAN, CETRAN CORREIOS e Portarias de Diretores, Coordenadores e membro da JARI.

MOÇÃO DE PESAR APROVADO

MOÇÃO DE PESAR N°06/2022 – O Vereador Raimundo Nonato Etelvino Silva vem por meio desta, depois de ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO MARDÔNIO BASTOS CARNEIRO, Falecido dia 07 de maio de 2022.

 

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (04), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 7 Matérias.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

04/05/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 14ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 04 de maio de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 5 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em segundo turno, votado e aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votado e não aprovado o Parecer prévio 124/2020, do Tribunal de Contas, referente ao processo n°12.580/2018-1, o qual trata da Prestação de contas do Governo do Munícipio de Itapajé, exercício de 2015.

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (04), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 7 Matérias.

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PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em segundo turno, votado e aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências, Projeto esse aprovado com dez votos favoráveis dos vereadores: Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Nonato Etelvino e Francisco Cruz, e quatro votos desfavoráveis dos Vereadores Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Bruno Francisco.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Votado e não aprovado o Parecer prévio 124/2020, do Tribunal de Contas, referente ao processo n°12.580/2018-1, o qual trata da Prestação de contas do Governo do Munícipio de Itapajé, exercício de 2015. Parecer Ministerial pela desaprovação das contas. Decisão do pleno pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Parecer não aprovado com doze votos desfavoráveis dos vereadores Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Nonato Etelvino, Francisco Cruz, Bruno Francisco e José Bernardo e duas abstenções dos vereadores Douglas Mota e Neutel Monteiro.

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REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento. Nº138/2022 – Fabricio Bastos Lira Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a reforma da quadra poliesportiva, situada na Vila Paulos no Distrito de Pitombeiras.

Requerimento. Nº139/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita Ao Deputado Federal Mauro Benevides Filho solicitando recurso financeiro para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Barateiro.

Requerimento. Nº140/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Francisco Pinto de Morais, Bairro Alto da Boa Esperança.

Requerimento. Nº141/2022 – Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Pedro Justino de Lima, Bairro Barateiro.

Requerimento. Nº142/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando o serviço de Roço NAS ESTRADAS VICINAIS DE Santana, Mato Grosso, Canta Galo, Piedade, Desterro, Santa Maria.

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