Procuradoria Especial da Mulher ( PEM )

Descrição

Procuradoria Especial da Mulher ( PEM )
A Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem à igualdade de gênero, bem como cooperar com organismos municipais, nacionais e internacionais, além de promover pesquisas e estudos sobre a questão da violência e discriminação contra a mulher, em geral. A Criação da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito do Legislativo, objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município de Itapajé, como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público, fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais a sua função democrática perante o poder público, a sociedade civil organizada e, também, com comum a todos.

Local

Público Alvo:
  • Cidadão
O Serviço é presencial ou pela Internet? Presencial
Endereço do serviço: R. Dom Aureliano Matos, 1767 – Centro, Itapajé – CE, 62600-000 ou pemitapaje@gmail.com

Atendimento

Horário de atendimento: 08:00 – 13:00
Tempo médio para atendimento: 30 minutos
O serviço é gratuito? Sim
Os processos são acompanháveis? SIM

Requisitos

  • Não se aplica

Etapas

  • Não se aplica

Anexos

    Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support