Categoria: Notícias

Durante Esta Quarta Feira (28), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 11 Matérias.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

28/04/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 13ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 28 de abril de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados 7 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Lido o Projeto de Lei n°09/2022, de autoria do Vereador Fabrício Lira. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votada e aprovada Moção de Pesar nº06/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo. Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (28), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 11 Matérias.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 do plano cargos e carreiras dos Agentes de Trânsito do município de Itapajé Lei n°1943 de 2014 conforme especifica.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

PROJETO LIDO

O Projeto de Lei n°09/2022, de autoria do Vereador Fabrício Lira, o qual dispõe sobre a alteração do Art. 8°da lei n°1792/2010, que institui o serviço de taxi no município de Itapajé e dá outras providências.

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota, o qual Concede o Título de cidadão Itapajeense ao Sr. José Ribamar Ramos e dá outras providências.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento. Nº130/2022 – Márcio Douglas Melo Mota-Solicita A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente solicitando um galpão para os catadores do lixão.

Requerimento. Nº131/2022 – Márcio Douglas Melo Mota Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Israel Carneiro Bastos, Bairro Pedra Branca.

Requerimento. Nº132/2022 – Márcio Douglas Melo Mota – Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Raimundo Henrique Neto, Bairro Pedra Branca.

Requerimento. Nº133/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a retomada da obra da praça do distrito de Santa Cruz.

Requerimento. Nº134/2022 – Ernando Mesquita Cavalcante Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando a reposição das lâmpadas na sede do Distrito de Santa Cruz, como também, na Vila do Sítio Coité.

Requerimento. Nº135/2022 – Antônio Edemir Magalhães Nascimento Solicita A Excelentíssima Prefeita solicitando a limpeza, e roçagem do mato próximo as calçadas nas Ruas do Loteamento Conviver, podas das árvores e troca de luzes queimadas.

Requerimento. Nº136/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo Solicita Ao Superintendente de Obras Públicas solicitando a realização do serviço de roçagem na CE-243 que liga Itapajé à Uruburetama e os ramais Soledade e Santa Cruz.

Requerimento. Nº137/2022 – Ernando Mesquita e Nonato Etelvino Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando que providencie nas ruas do Loteamento Conviver, reparos como: tapa buracos, batimento dos matos sobre as ruas, reposição das luminárias.

MOÇÃO APROVADA

MOÇÃO DE PESAR N°06/2022 – Gláucia Maria Mota Araújo vem por meio desta, após ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora CATARINA DOS SANTOS VAZ, Falecida dia 24 de abril de 2022.

Galeria

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 6 Matérias.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

20/04/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão remota Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 12ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 20 de abril de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Votado e aprovado por unanimidade o Parecer Prévio nº143/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CONTAS DE GOVERNO – Exercício de 2014. Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro e Bruno Francisco, votado e aprovado O Projeto de Emenda a Lei Orgânica de n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80º da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências. Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Haroldo Mota e Douglas Mota, votado e aprovado por unanimidade O Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 dos planos cargos e carreiras dos agentes de trânsito do município de Itapajé lei n°1943 de 2014 conforme especifica. Votado e aprovado em redação final o Projeto de Lei nº06/2022, de autoria do poder executivo. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota. Lido o Projeto de Lei nº08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota.

RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 6 Matérias.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 do plano cargos e carreiras dos Agentes de Trânsito do município de Itapajé Lei n°1943 de 2014 conforme especifica.

Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro e Bruno Francisco, votado e aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências, Projeto esse aprovado com dez votos a favor dos vereadores: Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Nonato Etelvino e Francisco Cruz, e com cinco votos desfavoráveis dos Vereadores Vilamar Sousa, Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Bruno Francisco. Lido o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal

PROJETO DE LEI LIDO.

O Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO VOTADO E APROVADO EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº06/2022 – PODER EXECUTIVO EMENTA: Dispõe sobre a forma de rateio dos valores remanescentes dos Precatório 2015.81.08.027.000014 e 2019.81.08.027.000006, provenientes do processo nº 0002356- 20.2006.4.05.8103, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos processos em que o município figura como parte que tenham como objeto a complementação dos recursos provenientes do FUNDEF e dá outras providências.(1ª e 2ª Discursão)

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Votado e aprovado pro unanimidade o Parecer Prévio nº143/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CONTAS DE GOVERNO – Exercício de 2014. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por maioria de votos.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota, o qual Concede o Título de cidadão Itapajeense ao Sr. José Ribamar Ramos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina rua no Povoado de Camará no Município de Itapajé.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

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O Janeiro Branco é uma campanha brasileira iniciada em 2014 que busca chamar a atenção para o tema da saúde mental na vida das pessoas. O mês de janeiro foi escolhido porque é neste mês que as pessoas estão mais focadas em resoluções e metas para o ano. A campanha foi criada por psicólogos de Uberlândia, Minas Gerais, e busca incentivar as pessoas a mudarem suas vidas e buscarem o que as faz felizes.

Saúde Mental é um direito de todas as pessoas — e isso pode fazer toda a diferença no mundo!

Investir em Saúde Mental hoje é garantir qualidade de vida amanhã e sempre

Campanha Janeiro Branco 2022: O mundo pede saúde mental!

FONTE: https://santavitoria.mg.gov.br/2022/01/janeiro-branco-mes-de-conscientizacao-sobre-a-saude-mental/

O espírito do Natal é o espírito do amor, da generosidade e da bondade. Ele ilumina a janela da imagem da alma, nós olhamos para este mundo cheio de vida e nos tornamos mais interessados nas pessoas do que nas coisas. O Natal é o espírito de dar sem um pensamento de obter. É felicidade porque vemos alegria nas pessoas.

A Campanha Dezembro Vermelho foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.504/2017 como forma de gerar mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).

A ação objetiva, ainda, chamar a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.

Constitui-se em um conjunto de atividades relacionadas ao enfrentamento ao HIV/Aids e às demais ISTs, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já atingiram o estágio de estarem indetectáveis, ou seja, estado em que a pessoa não transmite o vírus e consegue manter a qualidade de vida sem manifestar os sintomas da Aids.

Essa conquista se deve ao fortalecimento das ações do Ministério da Saúde para ampliar a oferta do melhor tratamento disponível para o HIV, com a incorporação de medicamentos de primeira linha para tratar os pacientes.

Além disso, o SUS coloca à disposição da população as estratégias e tecnologias mais avançadas para a prevenção da infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP); além de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ações específicas para populações-chave para resposta ao HIV, como pessoas trans, gays, homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, população privada de liberdade e usuários de álcool e outras substâncias.

O movimento Dezembro Vermelho objetiva, ainda, conscientizar a todos a respeito das Infecções Sexualmente Transmissíveis, doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de preservativo masculino ou feminino, com uma pessoa que esteja infectada.

A transmissão de uma IST pode ocorrer, também, verticalmente, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação, quando medidas de prevenção não são realizadas. De maneira menos comum, também podem ser transmitidas por meio não sexual, pelo contato de mucosas ou pele não íntegra com secreções corporais contaminadas.

O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento, o diagnóstico e o tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.

As ISTs podem se manifestar por meio de feridas, corrimento e verrugas anogenitais, entre outros possíveis sintomas, como dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas. Aparecem, principalmente, no órgão genital, mas podem surgir em outras partes do corpo, como palmas das mãos, olhos e língua.

Herpes genital, sífilis, gonorreia, tricomoníase, infecção pelo HIV, infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), hepatites virais B e C, infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV), são alguns tipos de ISTs.

Prevenção:

É importante observar o próprio corpo durante a higiene pessoal – isso pode ajudar a identificar uma IST no estágio inicial – e procurar o serviço de saúde ao perceber qualquer sinal ou sintoma.

O uso do preservativo, masculino ou feminino, em todas as relações sexuais (orais, anais e vaginais) é o método mais eficaz para evitar a transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do HIV/Aids e das hepatites virais B e C.

Existem vários métodos anticoncepcionais, no entanto, o único que pode evitar a gravidez e também prevenir as ISTs é a camisinha (masculina ou feminina). Orienta-se que, sempre que possível, realizar a dupla proteção: uso da camisinha e de outro método anticonceptivo de escolha.

As unidades de saúde do SUS disponibilizam gratuitamente preservativos masculinos e femininos.

Importância do Sexo Seguro:

Geralmente, o termo “sexo seguro” é associado ao uso exclusivo de preservativos. Por mais que essa seja uma estratégia fundamental a ser sempre estimulada, possui limitações. Assim, outras medidas de prevenção são importantes e complementares para uma prática sexual segura, como as apresentadas a seguir:

– Usar preservativos;
– Imunizar-se para hepatite A (HAV), hepatite B (HBV) e HPV;
– Discutir com a parceria sobre a testagem para HIV e outras ISTs;
– Testar-se regularmente para HIV e outras ISTs;
– Tratar todas as pessoas vivendo com HIV;
– Realizar exame preventivo de câncer de colo do útero (colpocitologia oncótica);
– Realizar Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), quando indicado;
– Realizar Profilaxia Pós-Exposição (PEP), quando indicado;
– Conhecer e ter acesso à anticoncepção e concepção.

Fontes:

Correio dos Municípios (Alagoas)
Governo do Estado de São Paulo
Ministério da Saúde

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.

Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.
Além disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.
A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.
O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Fonte: calendarr.com

Dia Mundial do Doador de Sangue
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
O objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vida.
A data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner (14 de junho de 1868 – 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.
Quem pode doar sangue?
Para doar sangue, a pessoa deve estar enquadrada dentro de algumas características específicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS):
· Homem ou mulher;
· Entre 16 e 68 anos;
· Ter acima de 50 quilos;
· Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;
· Estar bem alimentado e descansado;
· Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;
· Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;
· Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para fazê-lo novamente; enquanto os homens devem esperar 60 dias.

O que é coronavírus? (COVID-19)

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

O que você precisa saber e fazer.

Como prevenir o contágio:

Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença. Sem a adoção das recomendações, número de casos do coronavírus podem dobrar a cada três dias.

Formas de prevenção:

– Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos sujas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Ficar em casa quando estiver doentes;

– Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir;

– Evite aglomerações se estiver doente;

– Mantenha os ambientes bem ventilados;

– Não compartilhe objetos pessoais.

Fonte: https://coronavirus.saude.gov.br

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano inteiro para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Nesse período de pré-estação chuvosa no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado relembra a população sobre os cuidados no combate ao mosquito.
A manutenção dessas medidas impede o aumento dos casos das doenças causadas pelo Aedes aegypti. Por isso é fundamental manter as caixas d’água, tonéis, potes, barris e baldes bem tampados; colocar o lixo em saco plástico e tampar bem a lixeira; guardar garrafas e vasilhas sempre de cabeça para baixo; encher com areia os pratinhos ou potes de planta e não deixar acumular água na bandeja atrás da geladeira.
Os mesmos cuidados com a faxina em casa também são válidos para manter as ruas limpas. Não jogar copos descartáveis, garrafas e tampas nas ruas e colocar o lixo na calçada somente em dia de coleta, são atitudes que ajudam a você e a toda vizinhança. Atitudes fáceis e que ajudam na prevenção e no controle do mosquito, evitando focos do Aedes aegypti.
Os municípios são responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito, como as visitas de casa em casa, feita pelos agentes de endemias, e a pulverização de inseticidas. Mas cada cidadão também é corresponsável e precisa fazer vistorias periódicas em seus imóveis para evitar focos. Não deixar o mosquito nascer é responsabilidade de todos.
Fonte: https://www.saude.ce.gov.br/2018/11/30/atitudes-simples-ajudam-na-prevencao-e-controle-do-mosquito/

Dia do Livro Didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil.
Esta data homenageia uma das ferramentas essenciais para a formação educacional dos alunos: o livro didático.
O livro didático reúne as informações que o aluno necessita para ajudar a desenvolver o seu conhecimento, em todas as etapas da educação – desde o ensino fundamental até os superiores.
Os livros didáticos também são muito importantes para orientar os educadores (professores), no processo de ensino e aprendizagem.
Desde 1985, o Brasil mantém o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que fornece todos os livros didáticos para os alunos das redes públicas de ensino de todo o país.
No entanto, a trajetória do livro didático no Brasil começou em 1929, com a crianção do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão com a função específica de legislar esta área no país.
No Brasil, a literatura ganha outro dia de destaque em 29 de outubro, onde se comemora o Dia Nacional do Livro .