17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (23), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar onze Matérias.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

23/11/2022.

– PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

– SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h42, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) – Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 17ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 23 de novembro de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados seis requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discursão, discutido pelo Vereador Vilamar Sousa, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discursão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro, Haroldo Mota e Vilamar Sousa, votado e aprovado, Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022. Votada e aprovada Moção de Pesar nº22/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (23), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar onze Matérias.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO LIDO.

Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº26/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobe a forma de rateio dos valores remanescentes dos precatórios 2015.81.08.027.000014 e 2019.81.08.027.000006, provenientes do processo nº0002356-20.2006.4.05.8103, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos processos em que o município figura como parte que tenham como objeto a complementação dos recursos provenientes do FUNDEF e dá outras providências.

Em primeira e segunda discursão, discutido pelo Vereador Vilamar Sousa, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº23/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.

Em primeira e segunda discursão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro, Haroldo Mota e Vilamar Sousa, votado e aprovado, Projeto de Lei nº25/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente orçamento da despesa, acrescendo em mais 35% (trinta e cinco por cento) do valor da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.171 de 29 de outubro de 2021, para o fim que indica e dá outras providências, o Projeto de Lei foi aprovado com onze votos favoráveis dos vereadores Edemir Magalhães, Ernando Mesquita, Fabrício Lira, Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas, Francisco Cruz, Haroldo Mota, Gláucia Araújo, José Bernardo, José Deuzimar, Nonato Etelvino, Renato Barroso e três votos desfavoráveis dos vereadores Neutel Monteiro, Douglas Mota e Vilamar Sousa.

PROJETO DO LEGISLATIVO

Em primeira e segunda discursão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto Lei nº17/2022, de autoria do Vereador José Bernardo, o qual dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 225/2022 – Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas Solicita Ao Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzaretti que o mesmo providencie a reposição das lâmpadas da praça da localidade de Mulungu.

Requerimento Nº 226/2022 – Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas Solicita Ao Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzarretti que o mesmo providencie a construção da estrada ligando a localidade de Maia à localidade de Jardim, trecho este de aproximadamente 800 metros.

Requerimento Nº 227/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita Ao senhor Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzarretti solicitando do mesmo a construção da praça pública do Distrito Santa Cruz.

Requerimento Nº 228/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita Ao Secretário de Infraestrutura e diretor do SAAE, Solicitando dos mesmos o conserto do esgoto a céu aberto na rua Roselita Lima Araújo nº 999, bairro Pedras Brancas.

Requerimento Nº 229/2022 – Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro Solicita Ao Secretário de Infraestrutura solicitando do mesmo pavimentação na rua Jesuíno Pinto de Mesquita, bairro Padre Lima.

Requerimento Nº 230/2022 – José Bernardo Pinto de Andrade Solicita Ao Senhor Secretário de Infraestrutura Fernando Lazzarretti, para que o mesmo providencie a limpeza e corte dos pés de mamoneiras que ficam às margens do Rio São Francisco que passa no centro de nossa Cidade.

MOÇÃO DE PESAR

Votada e aprovada Moção de Pesar nº22/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo. A Vereadora Gláucia Maria Mota Araújo, vem por meio desta casa Legislativa, encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Evandro Gomes de Sousa, Falecido dia 16 de novembro de 2022.

 

Galeria

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