PROJETO DE INDICAÇÃO N° 18/2022– GLÁUCIA MARIA MOTA ARAÚJO - INDICO AO PODER EXECUTIVA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

REQUERIMENTO N° 224/2022 - RAIMUNDO NONATO BARROSO BRAGA – SOLICITA REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFICIO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DO MESMO, QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO PÚBLICO VIZINHO O CAIXA ECONÔMICO FEDERAL.

REQUERIMENTO N° 223/2022 - FRANCISCO HAROLDO FONSECA MOTA-SOLICITA REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA PROVIDENCIAR SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ESCOLAS QUE OBTIVERAM MELHOR COLOCAÇÃO NO IDEB 2021.

O VEREADOR FABRÍCIO BASTOS LIRA, VEM POR MEIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DIAS LIRA, FALECIDO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº16/2022. JOSE BERNARDO PINTO DE ANDRADE- VEM POR MEIO DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA MESQUITA, FALECIDA NA DATA DE HOJE, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022.

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE, PROJETO DE LEI Nº16/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO ETELVINO, O QUAL INTITULA-SE O PONTO DE APOIO, ANEXO DO POSTO BELA VISTA, COMO MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO. Nº222/2022 – VILAMAR ARAÚJO SOUSA SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, O SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE VOLANTE ODONTOSESC.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº17/2022 – ANTÔNIO EDEMIR MAGALHÃES NASCIMENTO INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEB JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE OITICICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº16/2022 – ANTÔNIO EDEMIR MAGALHÃES NASCIMENTO INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NOS ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO II.

EM REDAÇÃO FINAL, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE, PROJETO DE LEI Nº15/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA ARAÚJO, O QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE.

MOÇÃO DE PESAR Nº15/2022 – RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA O VEREADOR RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA VEM POR MEIO DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EVAIR MONTE ALBUQUERQUE, FALECIDO NO DIA 11/09/2022.

EM REDAÇÃO FINAL, VOTADO E APROVADO, POR UNANIMIDADE, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O QUAL ALTERA A RESOLUÇÃO Nº02/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO. Nº221/2022 – FABRICIO BASTOS LIRA - SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO 02, DESDE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO. Nº220/2022 – VILAMAR ARAÚJO SOUSA - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UM SUPORTE BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.

REQUERIMENTO. Nº219/2022 – VILAMAR ARAÚJO SOUSA - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESCOAMENTO DO ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA ROSELITA LIMA ARAÚJO COM RUA JOÃO ALEXANDRE, BAIRRO PEDRAS BRANCAS.

REQUERIMENTO. Nº218/2022 – VILAMAR ARAÚJO SOUSA - SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITANDO CELERIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

MOÇÃO DE PESAR Nº14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO ETELVINO E SOBESCRITO POR TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE EGRÉGIO CASA LEGISLATIVA, EM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTAREM SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EUDES CARVALHO DE CASTRO, FALECIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº13/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO ETELVINO. VOTADA E APROVADO POR UNANIMIDADE O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE EGRÉGIO CASA LEGISLATIVA, EM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTAREM SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE ARAÚJO O DESTA, MANIFESTAREM SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE ARAÚJO SAMPAIO FALECIDA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.

REQUERIMENTO. Nº217/2022 – VILAMAR ARAÚJO SOUSA- SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITANDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE ADEQUA O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

REQUERIMENTO. Nº216/2022 – RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA - SOLICITA A SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIANDO A LIGAÇÃO DE ENERGIA DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU E A REFORMA DA QUADRA CITADA ACIMA.

REQUERIMENTO. Nº215/2022 – JOSÉ BERNARDO PINTO DE ANDRADE-SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA PODA DE 30 PLANTAS NA RUA OCEAN GOMES, BAIRRO BARATEIRO.

REQUERIMENTO. Nº215/2022 – JOSÉ BERNARDO PINTO DE ANDRADE-SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA PODA DE 30 PLANTAS NA RUA OCEAN GOMES, BAIRRO BARATEIRO.

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCURSÃO VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE, PROJETO DE LEI Nº14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FRANCISCO, O QUAL ALTERA A LEI Nº2031/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº03/2022 – MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA - O VEREADOR MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA VEM POR MEIO DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSO A SER ENCAMINHADO AO POLICIAL MILITAR TERCEIRO SARGENTO RAMALHO EANES DUTRA TEIXEIRA, LOTADO NO 1ºPEL/5ºCIA/4ºBPRAIO- RAIO ITAPAJÉ.

REQUERIMENTO. Nº214/2022 – RAIMUNDO NONATO ETELVINO SILVA -SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA COMUNIDADE DE SACO DO VENTO, SÃO MATIAS E SÃO PEDRO DA SERRA, E TAMBÉM SOLICITAR A REPOSIÇÃO DAS VARANDAS DA PONTE DA LOCALIDADE DE IPU PRÓXIMO AO ANTIGO BALNEÁRIO MANTEGA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº15/2022 - MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA-INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÕES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº213/2022 – BRUNO FRANCISCO E VILAMAR ARAÚJO SOLICITA A EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA SOLICITANDO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONSIDERADO A APROVAÇÃO DA LEI 14.434/2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124/2022.

REQUERIMENTO. Nº212/2022 – RAIMUNDO RENATO BARROSO BRAGA - SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITANDO DA MESMA, PROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.132 DE 3 DE AGOSTO DE 2022, MP QUE AMPLIA BENEFICIÁRIOS E MARGENS DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DE ITAPAJÉ.

VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº14/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VILAMAR SOUSA, O QUAL INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº209/2022 – BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ENOC BASTOS GOMES.