|  04/02/2025  |  7  |  Requerimento – para o Executivo: 0007/2025  |   A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, solicita do Sr. Prefeito Municipal e 
do Secretário de Infraestrutura do Municipio, a construção de 
calçamento na estrada que liga a localidade de Maritacaca a 
Chapada, deste município, com uma largura de 6m com todos o bueiros inclusos. 
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|  04/02/2025  |  8  |  Requerimento – para o Executivo: 0008/2025  |   A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, solicita do Sr. Prefeito Municipal e 
do Secretário de Infraestrutura do Municipio, a adutora nas 
localidade: São Antonio. Armandor e Lagoinha, como também a 
ligação para as residências dos moradores das localidades acima citadas. 
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|  04/02/2025  |  9  |  Requerimento – para o Executivo: 0009/2025  |   O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois 
de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe 
ofício à Secretária de Saúde do Município de Itapajé, solicitando da mesma 
a reforma do ponto de apoio do PSF do Distrito de Baixa Grande na localida de sitio jardim. 
  
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|  04/02/2025  |  10  |  Requerimento – para o Executivo: 0010/2025  |   O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois 
de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe 
ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município, Júlio César Dias 
Sampaio, para que o mesmo providencie a recuperação do pontilhão da 
estrada que liga à BR 222 a Localidade de Pedra Preta no Distrito de armador. 
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|  04/02/2025  |  11  |  Requerimento – para o Executivo: 0011/2025  |   O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois 
de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe 
ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município, Júlio César Dias 
Sampaio, para que o mesmo providencie a construção de três bueiros na 
estrada que liga a Localidade de Três Olhos D'água a sede do Distrito de 
Baixa Grande, sendo eles: o primeiro na bifurcação da estrada de Baixa 
Grande, Tubiba e Três Olhos D'água. O Segundo no término da ladeira da 
Localidade de Três Olhos D'água e o terceiro próximo a antiga residência do Sr. Angelo. 
  
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|  04/02/2025  |  12  |  Requerimento – para o Executivo: 0012/2025  |   O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município, Júlio César Dias Sampaio, para que o mesmo providencie a construção de dois bueiros na estrada que liga a Localidade de Chapada ao Juá no Distrito de Baixa Grande. Sendo um próximo a residência do Sr. José Augusto na Localidade de Chapada e o outro nas proximidades da Vila Facundo, na Localidade de Juá. 
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|  31/01/2025  |  004  |  Projeto de Lei – Legislativo: 0004/2025  |   “INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
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|  31/01/2025  |  03  |  Projeto de Lei – Legislativo: 0003/2025  |   INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM 
APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM 
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
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|  31/01/2025  |  002  |  Projeto de Lei – Legislativo: 0002/2025  |   Altera e acrescenta dispositivos da Lei municipal n 1.607/2006, 
09 de junho de 2006, que fica concedido às servidoras públicas municipais, 
mães de deficiente físico ou mental, o direito de afastamento exercicio funcional  pelo o período de até 02 (duas) hora diárias no município de itapajé e da outras providências. 
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|  30/01/2025  |  01  |  Requerimento – para o Executivo: 0001/2025  |   Tendo em vista o convite recebido pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
de Itapajé, Sr. Raimundo Nonato Souza Silva, para ASSUMIR O CARGO DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL do Município de Itapajé, na pasta da SECRETARIA 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÅNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, 
venho, devidamente amparado pelo que me assegura o §1°., do art. 40, da Lei 
Orgânica do Município de Itapajé, requerer o meu AFASTAMENTO, do meu 
cargo de vereador e minhas funções (notadamente junto às comissões em 
que participo), à partir do dia 03 de janeiro de 2025, mediante concessão de 
LICENÇA, para que eu possa assumir o cargo que me foi ofertado e servir ao 
povo itapajeense, colaborando com o Poder Executivo Municipal. 
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