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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
04/02/2025 7 Requerimento – para o Executivo: 0007/2025

A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, solicita do Sr. Prefeito Municipal e
do Secretário de Infraestrutura do Municipio, a construção de
calçamento na estrada que liga a localidade de Maritacaca a
Chapada, deste município, com uma largura de 6m com todos o bueiros inclusos.

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04/02/2025 8 Requerimento – para o Executivo: 0008/2025

A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, solicita do Sr. Prefeito Municipal e
do Secretário de Infraestrutura do Municipio, a adutora nas
localidade: São Antonio. Armandor e Lagoinha, como também a
ligação para as residências dos moradores das localidades acima citadas.

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04/02/2025 9 Requerimento – para o Executivo: 0009/2025

O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois
de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe
ofício à Secretária de Saúde do Município de Itapajé, solicitando da mesma
a reforma do ponto de apoio do PSF do Distrito de Baixa Grande na localida de sitio jardim.

 

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04/02/2025 10 Requerimento – para o Executivo: 0010/2025

O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois
de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe
ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município, Júlio César Dias
Sampaio, para que o mesmo providencie a recuperação do pontilhão da
estrada que liga à BR 222 a Localidade de Pedra Preta no Distrito de armador.

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04/02/2025 11 Requerimento – para o Executivo: 0011/2025

O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois
de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe
ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município, Júlio César Dias
Sampaio, para que o mesmo providencie a construção de três bueiros na
estrada que liga a Localidade de Três Olhos D'água a sede do Distrito de
Baixa Grande, sendo eles: o primeiro na bifurcação da estrada de Baixa
Grande, Tubiba e Três Olhos D'água. O Segundo no término da ladeira da
Localidade de Três Olhos D'água e o terceiro próximo a antiga residência do Sr. Angelo.

 

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04/02/2025 12 Requerimento – para o Executivo: 0012/2025

O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições regimentais, depois de ouvido o Plenário, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município, Júlio César Dias Sampaio, para que o mesmo providencie a construção de dois bueiros na estrada que liga a Localidade de Chapada ao Juá no Distrito de Baixa Grande. Sendo um próximo a residência do Sr. José Augusto na Localidade de Chapada e o outro nas proximidades da Vila Facundo, na Localidade de Juá.

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31/01/2025 004 Projeto de Lei – Legislativo: 0004/2025

“INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

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31/01/2025 03 Projeto de Lei – Legislativo: 0003/2025

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM
APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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31/01/2025 002 Projeto de Lei – Legislativo: 0002/2025

Altera e acrescenta dispositivos da Lei municipal n 1.607/2006,
09 de junho de 2006, que fica concedido às servidoras públicas municipais,
mães de deficiente físico ou mental, o direito de afastamento exercicio funcional  pelo o período de até 02 (duas) hora diárias no município de itapajé e da outras providências.

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30/01/2025 01 Requerimento – para o Executivo: 0001/2025

Tendo em vista o convite recebido pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Itapajé, Sr. Raimundo Nonato Souza Silva, para ASSUMIR O CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL do Município de Itapajé, na pasta da SECRETARIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÅNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL,
venho, devidamente amparado pelo que me assegura o §1°., do art. 40, da Lei
Orgânica do Município de Itapajé, requerer o meu AFASTAMENTO, do meu
cargo de vereador e minhas funções (notadamente junto às comissões em
que participo), à partir do dia 03 de janeiro de 2025, mediante concessão de
LICENÇA, para que eu possa assumir o cargo que me foi ofertado e servir ao
povo itapajeense, colaborando com o Poder Executivo Municipal.

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