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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
13/05/2025 16 Moção de Pesar: 0016/2025

A vereadora Fabiana Montenegro, na forma regimental, apresenta à Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Itapajé a presente Moção de Pesar pelo
falecimento da senhora Maria Elizete Oliveira Sousa, ocorrido no dia 11
de maio de 2025.

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12/05/2025 147 Requerimento – para o Executivo: 0147/2025

A Vereadora Elisângela Uchoa Teixeira, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e
ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de bueiros para o
escoamento das águas pluviais no trecho que liga a localidade de Oiticica à
BR-222.

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12/05/2025 148 Requerimento – para o Executivo: 0148/2025

A Vereadora Elisângela Uchoa Teixeira, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e
ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de trabalhos paliativos na estrada que liga a residência do Senhor José Uchoa até a caixa d'água, na localidade de Oiticica.

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12/05/2025 149 Requerimento – para o Executivo: 0149/2025

A Vereadora Elisângela Uchoa Teixeira, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER,
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e
ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de calçamento em pedra
tosca na localidade de Pedra D'Água, com início nas proximidades da mercearia do
Senhor Ageu, seguindo em direção ao Serrote do Meio.

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12/05/2025 150 Requerimento – para o Executivo: 0150/2025

A Vereadora Elisângela Uchoa Teixeira, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e
ao Secretário de Infraestrutura, solicitando reparos (trabalho paliativo) urgentes na estrada vicinal que liga a localidade de Jorge à localidade de Salgado.

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07/05/2025 145 Requerimento – para o Executivo: 0145/2025

O Vereador abaixo assinado, vem requerer da Presidência desta Casa que seja
enviado ofício ao Sr. Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva, Secretário de
Infraestrutura Municipal, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na
Localidade do Camará, mais especificamente na Rua João Farias, visto que
ausência de um espaço adequado para práticas esportivas e de lazer afeta
negativamente o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos. O esporte é um
direito garantido pela Constituição e essencial para promover saúde, inclusão,
dignidade e cidadania. Dessa forma, pede-se atenção a essa demanda, que
representa um grande passo para o bem-estar da comunidade.

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07/05/2025 146 Requerimento – para o Executivo: 0146/2025

O Vereador abaixo assinado, vem requerer da Presidência desta Casa que seja
enviado ofício ao Sr. Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva, Secretário de
Infraestrutura Municipal, solicitando a reforma necessária da Escola Municipal
Honorina Pinheiro Bastos, localizada no distrito de Coité Grande, visto que no seu
estado atual visivelmente não oferece condições nem desempenho pleno de
operação. Desse modo, uma reforma seria fundamental para a promoção da
segurança, desenvolvimento e revitalização educacional naquele ambiente,
favorecendo ainda mais a população local no gozo do seu direito à educação de
qualidade.

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07/05/2025 12 Moção de Pesar: 0012/2025

O VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, manifestar
profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Siberi Peixe de Lima, ocorrido
no dia 06 de maio de 2025, deixando consternada toda a comunidade
itapajeense.

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07/05/2025 13 Moção de Pesar: 0013/2025

A Vereadora Fabiana Montenegro, no uso de suas atribuições legais, vem
apresentar, após ouvido o Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento do senhor FRANCISCO MENDES FERREIRA NETO, ocorrido no dia 05
de maio de 2025, na cidade de São Paulo.

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06/05/2025 144 Requerimento – para o Executivo: 0144/2025

A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, solicita do Senhor Francisco
Sampaio de Queiroz Junior, Presidente desta Casa Legislativo, a
CONVOCAÇÃO, do intérprete de libras, aprovado no último
concurso público do Poder Legislativo, para atuar principalmente nas
Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e demais atividades
oficiais da Câmara Municipal de Itapajé, garantindo acessibilidade da
inclusão das pessoas surdas na participação política e nos debates
legislativos do município.

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