A Câmara Municipal de Itapajé, por meio do PROCON, está à disposição para orientar e garantir os direitos dos consumidores em casos de cobranças indevidas, propaganda enganosa e outros problemas de consumo. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 Local: 1° piso da Câmara Municipal – Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro. A Câmara reforça seu compromisso com a proteção dos cidadãos e a transparência nos serviços prestados.
DECRETO PONTO FACULTATIVO
28 de novembro, 2025
Decreto Legislativo n° 10/2025 A Câmara Municipal de Itapajé decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional
