A Câmara Municipal de Itapajé, através de seu presidente, vereador Júnior Sampaio, assinou o Pacto Câmara Legal – Conselho Tutelar Forte, em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e a ACONTESCE. O compromisso reforça a atuação da Câmara no fortalecimento dos Conselhos Tutelares e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de capacitação integrada, diálogo contínuo e estrutura adequada para esses órgãos essenciais. A iniciativa reafirma a responsabilidade institucional da Câmara Municipal em promover políticas públicas efetivas de proteção infantojuvenil.
DECRETO PONTO FACULTATIVO
Decreto Legislativo n° 10/2025 A Câmara Municipal de Itapajé decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional




