Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante incentivo por produtividade dos Agentes de Saúde.

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21/05), sob a presidência do vereador Júnior Sampaio, a Câmara Municipal de Itapajé aprovou o Projeto de Lei nº 054/2025, que autoriza o pagamento de incentivo por produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

O incentivo será custeado com recursos do Bloco de Atenção Básica e poderá chegar a até 70% do salário base para agentes vinculados ao Estado e até 40% para os agentes do município, conforme o cumprimento de metas e indicadores definidos pela Secretaria de Saúde.

A proposta tem efeito retroativo a 1º de março de 2025 e foi aprovada por unanimidade. Agora, segue para sanção do Poder Executivo.

APÓS 31 ANOS, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EMPOSSA NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS

A Câmara Municipal de Itapajé realizou, nesta quarta-feira (09/04), a posse dos novos servidores aprovados em concurso público, encerrando um período de 31 anos sem efetivações por concurso.

Durante o ato, o presidente da Câmara, vereador Júnior Sampaio, reforçou o compromisso da gestão com a transparência e a valorização do quadro funcional. “Essa conquista é reflexo de uma gestão responsável e comprometida com o interesse público”, declarou.

A cerimônia aconteceu no auditório da Casa Legislativa e reuniu os novos servidores, familiares, vereadores e convidados.