8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (31), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar Doze Matérias.

#Legislativo POR GUASTELLO 31 de agosto de 2022

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

31/08/2022.

- PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

- SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) - Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 8ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 31 de agosto de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (31), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar Doze Matérias.

No expediente do dia foi discutido e aprovado três requerimento nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em redação final votado e aprovado, discutido pelo Vereador Bruno Francisco, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em redação final votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Vereador Bruno Francisco. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº19/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado, por unanimidade, Projeto de Resolução nº02/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº15/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo. Moção de Pesar nº13/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino. Votada e aprova por unanimidade. Moção de Pesar nº14/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino e sobescrito por todos os vereadores.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual revoga a Lei nº1.106/2019, de 12 de novembro de 2019, e promove alterações dos artigos 1º e 2º da Lei nº1.846/2013, que alterou a Lei nº1.529 de 12 de março de 2004, que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores técnicos administrativos da Prefeitura Municipal e da outras providências, alterando o valor da remuneração dos médicos que se encontram em regime de plantão e o valor da remuneração dos médicos para jornada de 40 horas nesse Município.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº19/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui ajuda de custo para médicos participantes do Programa Médicos Pelo Brasil - PMPB, no âmbito do Município de Itapajé e dá outras providências.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado, por unanimidade, Projeto de Resolução nº02/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual altera a Resolução nº02/2018, de 07 de março de 2018 e dá outras providências.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº15/2022, de autoria da Vereadora Gláucia Araújo, o qual dispõe sobre denominação de logradouro público na sede do distrito de Soledade.

Em redação final, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Vereador Bruno Francisco, o qual altera a Lei nº2031/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outras providências.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº218/2022 - Vilamar Araújo Sousa - Solicita A excelentíssima senhora Prefeita solicitando celeridade da secretaria de obras públicas - SOP, na execução do programa sinalize no município de Itapajé.

Requerimento. Nº219/2022 - Vilamar Araújo Sousa - Solicita A secretaria de infraestrutura solicitando a manutenção do escoamento do esgoto, localizado na Rua Roselita Lima Araújo com Rua João Alexandre, Bairro Pedras Brancas.

Requerimento. Nº220/2022 - Vilamar Araújo Sousa - Solicita A secretaria de infraestrutura solicitando um suporte braço para iluminação pública com luminária.

Requerimento. Nº221/2022 - Fabricio Bastos Lira - Solicita A secretaria de saúde solicitando do mesmo a reforma do posto de saúde do conjunto São Francisco 02, desde Município.

Moção de Pesar Votadas e aprovadas por unanimidade.

Moção de Pesar nº13/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino. Votada e aprovado por unanimidade o vereador que a presente subscreve, com assento neste egrégio casa legislativa, em através desta, manifestarem sua solidariedade e encaminhar moção de pesar, aos familiares da Sra. Maria De Araújo o desta, manifestarem sua solidariedade e encaminhar moção de pesar, aos familiares da Sra. Maria De Araújo Sampaio falecida no dia 29 de agosto de 2022.

Moção de Pesar nº14/2022, de autoria do Vereador Nonato Etelvino e sobescrito por todos os vereadores. O vereador que a presente subscreve, com assento neste egrégio casa legislativa, em através desta, manifestarem sua solidariedade e encaminhar moção de pesar, aos familiares do Sr. José Eudes Carvalho De Castro, Falecido no dia 30 de agosto de 2022.

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