7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (24), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar sete Matérias

#Legislativo POR GUASTELLO 24 de agosto de 2022

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.

24/08/2022.

- PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

- SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 18h22, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão Os Sres.(A). Antônio Edemir Magalhaes Nascimento, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Fabrício Bastos Lira Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) - Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 7ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 24 de agosto de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (24), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar sete Matérias.

No expediente do dia foi discutido e aprovado três requerimento nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Em primeira e segunda discussão, discutido pelo Vereador Bruno Francisco, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Votado e aprovado, em primeiro turno, Projeto de emenda à Lei Orgânica nº03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em primeira e segunda discursão votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Vereador Bruno Francisco. Aprovado MOÇÃO DE APLAUSO Nº03/2022 - Márcio Douglas Melo Mota - O Vereador Márcio Douglas Melo Mota

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Em primeira e segunda discussão, discutido pelo Vereador Bruno Francisco, votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº18/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual revoga a Lei nº1.106/2019, de 12 de novembro de 2019, e promove alterações dos artigos 1º e 2º da Lei nº1.846/2013, que alterou a Lei nº1.529 de 12 de março de 2004, que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores técnicos administrativos da Prefeitura Municipal e da outras providências, alterando o valor da remuneração dos médicos que se encontram em regime de plantão e o valor da remuneração dos médicos para jornada de 40 horas nesse Município.

Votado e aprovado, em primeiro turno, Projeto de emenda à Lei Orgânica nº03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual acrescenta o artigo 126A a Lei Orgânica do Município de Itapajé-CE, para instituir o Orçamento Impositivo.

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em primeira e segunda discursão votado e aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº14/2022, de autoria do Vereador Bruno Francisco, o qual altera a Lei nº2031/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outras providências.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

REQUERIMENTOS

Requerimento. Nº215/2022 - José Bernardo Pinto de Andrade-Solicita A Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja providenciada poda de 30 plantas na Rua Ocean Gomes, Bairro Barateiro.

Requerimento. Nº216/2022 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Solicita A Secretario de Assistência Social, secretaria de infraestrutura que seja providenciando a ligação de energia dos refletores da quadra poliesportiva do CSU e a reforma da quadra citada acima.

Requerimento. Nº217/2022 - Vilamar Araújo Sousa- Solicita A excelentíssima senhora Prefeita solicitando que poder executivo envie a câmara municipal o projeto de lei que adequa o piso salarial dos Cirurgiões-dentistas do município de Itapajé.

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº03/2022 - Márcio Douglas Melo Mota - O Vereador Márcio Douglas Melo Mota vem por meio desta, após ouvido o plenário desta casa, MOÇÃO DE APLAUSO a ser encaminhado ao Policial Militar Terceiro Sargento Ramalho Eanes Dutra Teixeira, lotado no 1ºPEL/5ºCIA/4ºBPRAIO- Raio Itapajé.

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