12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 6 Matérias.

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#Educação POR GUASTELLO 20 de abril de 2022

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.

20/04/2022.

- PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

- SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão remota Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) - Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 12ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 20 de abril de 2022.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Votado e aprovado por unanimidade o Parecer Prévio nº143/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2014. Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro e Bruno Francisco, votado e aprovado O Projeto de Emenda a Lei Orgânica de n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80º da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências. Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Haroldo Mota e Douglas Mota, votado e aprovado por unanimidade O Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 dos planos cargos e carreiras dos agentes de trânsito do município de Itapajé lei n°1943 de 2014 conforme especifica. Votado e aprovado em redação final o Projeto de Lei nº06/2022, de autoria do poder executivo. Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota. Lido o Projeto de Lei nº08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota.

RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (20), Em Sessão ordinária Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 6 Matérias.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o artigo 15 do plano cargos e carreiras dos Agentes de Trânsito do município de Itapajé Lei n°1943 de 2014 conforme especifica.

Em primeira e segunda discussão, discutido pelos vereadores Neutel Monteiro e Bruno Francisco, votado e aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de n°02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Itapajé e dá outras providências, Projeto esse aprovado com dez votos a favor dos vereadores: Edemir Magalhães, Fabrício Lira, Gláucia Araújo, Ernando Mesquita, Renato Barroso, José Deuzimar, Haroldo Mota, Francisca das Chagas (Quinha), Nonato Etelvino e Francisco Cruz, e com cinco votos desfavoráveis dos Vereadores Vilamar Sousa, Douglas Mota, Neutel Monteiro, José Bernardo e Bruno Francisco. Lido o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal

PROJETO DE LEI LIDO.

O Projeto de Lei nº11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO VOTADO E APROVADO EM REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº06/2022 - PODER EXECUTIVO EMENTA: Dispõe sobre a forma de rateio dos valores remanescentes dos Precatório 2015.81.08.027.000014 e 2019.81.08.027.000006, provenientes do processo nº 0002356- 20.2006.4.05.8103, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos processos em que o município figura como parte que tenham como objeto a complementação dos recursos provenientes do FUNDEF e dá outras providências.(1ª e 2ª Discursão)

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Votado e aprovado pro unanimidade o Parecer Prévio nº143/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2014. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por maioria de votos.

Em primeira e segunda discussão, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto nº01/2022, de autoria do Vereador Douglas Mota, o qual Concede o Título de cidadão Itapajeense ao Sr. José Ribamar Ramos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº08/2022, de autoria do Vereador Haroldo Mota, o qual denomina rua no Povoado de Camará no Município de Itapajé.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

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