3ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (31), Em Sessão ordinária remota, Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 16 Matérias.

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#CâmaraContraCoronavírus POR GUASTELLO 31 de março de 2021

3ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO PRIMEIRO PERÍODO.

31/03/2020.

- PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

- SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

- Às 18h50, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão remota Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa. O vereador José Bernardo pinto de Andrade não compareceu, apresentou atestado médico como acompanhante de seu filho.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) - Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 3ª sessão ordinária remota do primeiro período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 31 de março de 2020.

Passemos À Ordem Do Dia.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foi discutidos e aprovados 9 requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Votado e aprovado em primeira e segunda discussão mensagem nº03/2021 do projeto de lei nº04/2021. Lido o projetos de lei nº09/2021, nº10/2021, e nº11/2021 de autoria do legislativo. Votados e aprovados os projetos de indicação nº15/2021, nº16/2021, e nº17/2021. Aprovada a moção nº12/2021.

RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (31), Em Sessão ordinária remota, Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 16 Matérias.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Votado e aprovado em primeira e segunda discussão.

Mensagem nº03/2021 do projeto de lei nº04/2021 de autoria do poder executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e da outras providências

PROJETOS DO LEGISLATIVO LIDO.

Projeto de lei nº 09/2021 - Márcio Douglas Melo Mota- Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro pau ferrado.

Projeto de lei nº 10/2021 - Fabricio bastos lira - dispõe sobre alteração do ART. Da lei 1792/2010, e da outras providências.

Art 3º- o serviço de taxi será exercido, tanto por pessoa física, quanto por pessoa jurídica(MEI), e sua exploração se dará mediante prévia e expressa autorização do poder publico municipal, através de outorga d termo de permissão.

Projeto De Lei Nº 11/2021 - Vilamar Araújo Sousa - autoriza o poder executivo a fazer o programa de acolhimento e atenção a saúde mental das vitimas da covid 19 e de seus familiares.

Aprovados por unanimidade projetos de indicação

Projeto de indicação nº15/2021 - Fabricio bastos lira - indica ao poder executivo municipal, o parcelamento do imposto iss, em 12 vezes.

Projeto de indicação nº16/2021 - Fabricio bastos lira -dispõe sobre o recolhimento do imposto do ISS, através do MEI, para os taxistas e moto- taxistas que optarem pela modalidade, e da outras providências.

Projeto de indicação nº17/2021 - Fabricio bastos lira - indica ao poder executivo municipal, a prorrogação do ano de fabricação do veiculo taxi.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº 149/2021 - Raimundo Renato Barroso Braga - requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde e secretario de obras, solicitando dos mesmos, a reforma de uma sala destinada para hemodiálise no hospital que esta em fase de reforma na Avenida Osmar bastos.

Requerimento Nº 150/2021 - Raimundo Renato Barroso Braga - requer que seja enviado oficio a prefeita municipal, solicitando da mesma, a compra de um terreno ao lado do cemitério publico de Itapajé, sabido das atuais dificuldades, solicito que seja feito no período de seu mandato.

Requerimento Nº 151/2021 - Gláucia Maria Mota Araújo - Requer que envie oficio a prefeita, bem como a secretaria de saúde, solicitando a sanitização da escola Prudêncio passos e do PSF de soledade no sentindo de auxiliar no combate as coronavírus.

Requerimento Nº 152/2021 - Gláucia Maria Mota Araújo - Requer que envie oficio a prefeita, a secretária de educação, e ao secretario de infraestrutura, solicitando as providências cabíveis no sentindo de providenciar um cadeado para os portões da creche do bairro Esmerino Gomes.

Requerimento Nº 153/2021 - Gláucia Maria Mota Araújo - Requer que envie oficio a prefeita, e ao secretario de infraestrutura, solicitando a limpeza e capina nos principais pontos do centro do distrito de Soledade, em como, no entorno do PSF da localidade.

Requerimento Nº 154/2021 - Itamar Neutel bastos geraud monteiro- requer que envie oficio a secretaria de saúde solicitando da mesma que providencie a reforma do posto de saúde (ponto de apoio) da localidade de maritacaca, deste município de Itapajé.

Requerimento Nº 155/2021 - Itamar Neutel Bastos Geraud monteiro- requer que envie oficio ao secretario de infraestrutura do município, solicitando a manutenção da estrada da comunidade Santa Maria.

Requerimento Nº 156/2021 - MARCIO DOUGLAS MELO MOTA - requer que seja encaminhado um oficio a secretaria de saúde, requerendo que seja disponibilizado, na farmácia do município de Itapajé, o ZOLOFT 100MG, que desde janeiro de 2021 não é disponibilizado para alguns pacientes, mesmo com determinação judicial.

Requerimento Nº 157/2021 - MARCIO DOUGLAS MELO MOTA - requer que seja encaminhado um oficio a secretaria de saúde, requerendo que seja disponibilizado, na farmácia do município de Itapajé, o medicamento risperidona 3mg, medicamento muito utilizado para tratar crianças com espectro autista, mas que desde janeiro esta em falta na farmácia do município.

Moção De Pesar Aprovado

Moção de pesar Nº12/2021 - Vilamar Araújo Sousa - requer na forma regimental que seja votado no plenário desta casa, moção de pesar, pelo falecimento de Maria Marlene Silva Araújo, falecimento dia 19/03/2021.

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