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8ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO PRIMEIRO PERÍODO.

Durante Esta Quarta Feira (21), Em Sessão ordinária remota, Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 14 Matérias.

#Legislativo 22 DE SETEMBRO DE 2021 18

8ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO PRIMEIRO PERÍODO.

22/09/2021.

- PRESIDÊNCIA DO SR. BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ.

- SECRETARIO DO SR. VILAMAR ARAÚJO SOUSA.

Às 19h00, Com O Sr. Bruno Francisco Na Presidência, Feito A Chamada, Verifica-Se Haver Número Legal. Estiveram Presentes Durante A Sessão remota Os Sres.(A). Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Das Chagas Cruz, Francisca das chagas Rodrigues, Francisco Haroldo mota Fonseca, Gláucia Maria Mota Araújo, Itamar Neutel Bastos Gerard Monteiro, José Deusimar Pedrosa Dias, Márcio Douglas melo mota, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Raimundo Renato barroso Braga e Vilamar Araújo Sousa, vereador José Bernardo pinto.

O SENHOR PRESIDENTE (Bruno Francisco) - Há Número Legal. Está Aberta A Sessão. Sob A Proteção De Deus, Iniciamos Os Nossos Trabalhos.

Esta É A 8ª sessão ordinária do segundo período da 3ª legislatura, convocada para hoje, dia 22 de setembro de 2021.

PASSEMOS À ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA.

No expediente do dia foram discutidos e aprovados sete requerimentos nos quais o mesmo solicita melhorias à população Itapajeense. Aprovados em redação final os projetos de lei Nº37/2021. E o Projeto de Lei nº 38/2021. Em Redação Final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em Redação Final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 03/2021. Lidos os Projetos de Leis Nº39/2021, E Nº40/2021, E Nº41/2021., nº42/2021.

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO

Durante Esta Quarta Feira (21), Em Sessão ordinária remota, Os Parlamentares Se Reuniram Para Apreciar 14 Matérias.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Votado e aprovado em redação final o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Itapajé - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

PROJETOS LIDOS

PROJETOS DO LEGISLATIVO.

Em Redação Final, votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 03/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, o qual dispõe sobre a criação do Programa Cine-Câmara, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI LIDOS

O Projeto de Lei nº39/2021, de autoria do Vereador José Bernardo, o qual dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, natural e artístico.

O Projeto de Lei nº40/2021, de autoria do Vereador José Bernardo, o qual dispõe sobre ação de responsabilidade administrativa, civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente e a saúde publica em virtude da prática de queimadas.

O Projeto de Lei nº41/2021, de autoria do Vereador Fabrício Lira, o qual fica instituído o dia mundial do taxista, a ser comemorado, anualmente na data de 21 de dezembro.

VOTADO EM REDAÇÃO FINAL

O Projeto de Lei nº36/2021, de autoria do Vereador Douglas Mota, o qual dispõe sobre a proibição da venda e o consumo de bebida alcoólica na Praça Assembleia de Deus, no município de Itapajé CE.

O Projeto de Lei nº37/2021, de autoria do Vereador Vilamar Sousa, o qual veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

O Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Vereador Ernando Mesquita, que denomina de Rua Maria Luíza Pinto Castro, a rua a que indica no Bairro Centro deste Município de Itapajé CE.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO É TODO PEDIDO VERBAL OU ESCRITO, FORMULADO SOBRE QUALQUER ASSUNTO, QUE IMPLIQUE DECISÃO OU RESPOSTA…

Requerimento Nº343/2021 - Antônio Edemir Magalhaes Nascimento - requer que a senhora prefeita, e o secretario de Infraestrutura, que os mesmos providencie a pavimentação e uma passagem molhada na rua Paulo vieira mesquita no distrito de Iratinga.

Requerimento Nº344/2021 - Antônio Edemir Magalhaes Nascimento - requer que a senhora prefeita, e o secretario de Infraestrutura, inclua o projeto sinalize na Rua João da silva mota no bairro Esmerino Gomes, e a mesma seja contemplada com malha asfáltica.

Requerimento Nº345/2021 -Gláucia Maria Mota Araújo- requer que a senhora prefeita, e o secretario de Infraestrutura, solicitando dos mesmos a pavimentação em pedra tosca para a Rua Odilon Ferreira Gomes e a Rua Francisco Ferreira lima, ambas localizadas no Bairro Esmerino Gomes.

Requerimento Nº346/2021 -Gláucia Maria Mota Araújo- requer que a senhora prefeita, e o secretario de Infraestrutura, solicitando dos mesmos e a empresa de limpeza publica, solicitando dos mesmos a viabilização da limpeza e manutenção do cemitério municipal de Itapajé.

Requerimento Nº347/2021 - Gláucia Maria Mota Araújo - Requer que a senhora prefeita, E a secretaria de saúde, solícito das mesmas com urgência a implantação dos Serviços de fisioterapia na unidade básica de saúde do distrito de soledade.

Requerimento Nº348/2021 - Jose Deusimar Pedrosa Dias - requer que a senhora prefeita, e o secretario de Infraestrutura, inclua o projeto sinalize nas Ruas Antônio saraiva ate o posto de saúde, Antônio custodio de mesquita, angélica vieira, João Araújo e a padre teogenes, todas do distrito de Iratinga.

Requerimento Nº349/2021 - Jose Deusimar Pedrosa Dias - requer que a senhora prefeita, e o secretario de Infraestrutura, solicitando dos mesmos a pavimentação em pedra tosca, Para Rua localizada no bairro ferros.

Requerimento Nº350/2021 - Vilamar Araújo Sousa - requer que envie oficio ao poder executivo municipal e aos órgãos competentes que seja construída uma faixa elevada de pedestre na Av. major Barreto, bairro centro, na altura do nº 1451,emfrente ao colégio espaço acadêmico.

 

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE

CNPJ: 11.822.533/0001-75

LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): BRUNO FRANCISCO DE ARAUJO CRUZ

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