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DATA | 27 DE ABRIL DE 2018

RESUMO DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA.

RESUMO DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA..

No dia 27 de abril de 2018, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapaje, no Plenário “Raimundo Pinto De Oliveira”, presidida pelo Vereador Bruno Francisco e secretariada pela Vereadora Glaucia Araújo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores (a):. Bruno Francisco de Araújo Cruz, Eder Oliveira Rocha, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Carlos Cruz Alves, Francisco Haroldo Fonseca Mota, Gláucia Maria Mota Araújo, João Araújo Cavalcante, José Deusimar Pedrosa Dias, Maria Luiza Moreira Albuquerque, Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro, Raimundo Josifran Alves Sales, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Ricardo Ferreira Gois, Samuel Bezerra da Silva e Valdemar Martins da Silva. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados 5 Requerimentos,1 projeto de indicação, e foi lido 2 projeto de indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Legislativo foram votados em redação final, os projetos de lei N°06/2018, e N°07/2018. Foi votado e aprovado em redação final 09/2018. Foi votado e aprovado em 1° e 2° discussão o projeto de lei do executivo N°04/2018. . Foi votado e aprovado em 1° e 2° discussão o projeto de resolução N°02/2018.Foi lido Mensagem de Lei ao Projeto de nº 07/2018 de autoria do executivo municipal. que dispõe sobre a extinção de secretárias e ação de coordenadorias e departamentos em substituição e extinção e remanejamento de cargos em comissão.


Maiores informações aqui no Resumo.




RESUMO DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE Abril DO 1°PERIODO DE 2018




PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.




VOTADO E APROVADOS EM 1° E 2° DISCUSSÃO.


O Projeto de Lei nº 04/2018 que autoriza o executivo municipal a realizar campanha do IPTU PREMIADO na forma que indica e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal.



Mensagem de Lei ao Projeto de nº 07/2018 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre a extinção de secretárias e ação de coordenadorias e departamentos em substituição e extinção e remanejamento de cargos em comissão.
.



PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.



PROJETO DE INDICAÇÃO LIDOS.


Projeto de Indicação N° 27 / 2018. - JOSÉ DEUZIMAR PEDROSA DIAS - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Projeto de Indicação N° 28 / 2018. JOSÉ DEUZIMAR PEDROSA DIAS Dispõe sobre a ampliação de rede elétrica no Bairro de Bombas, distrito de Iratinga.




VOTADOS E APROVADOS EM REDAÇAO FINAL.


Projeto de Lei nº 06/2018 que Cria a Controladoria do Poder legislativo Municipal e dá outras providências de autoria da mesa diretora.


Projeto de Lei nº 07/2018 que “Dispõe sobre logradouro público no bairro Iratinga de autoria do vereador José Deusimar Pedrosa Dias.


Projeto de Lei nº 09/2018 que dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências de autoria da Vereadora Gláucia Araújo.


PROJETOS DE INDICAÇÃO VOTADOS E APROVADOS



Projeto de Indicação 26/2018 de autoria do Vereador Neutel Monteiro, que “Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a contratação de 02 salva vidas para Barragem do Açude João Lira Magalhães (IPUZINHO) nos finais de semana”.



PROJETOS DE RESOLUÇAO.




VOTADOS E APROVADO EM EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.


o Projeto de Resolução nº 02/2018 que altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapajé e dá outras providências de autoria da mesa diretora da câmara.






Requerimentos
REQUERIMENTO N° 52/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Educação do Município, Sr. Vilamar Marinho, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa no prazo de 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia de todos os contratos que a Secretaria de Educação mantém com a Empresa XM Locações.

REQUERIMENTO N° 53/2018 - - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Diretor da empresa C & A, situada na Avenida Tico Gomes, 60, Sala 114, Centro, Itapajé-Ce, que a mesma envie a esta Casa no prazo de até 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, os contratos dos carros locados no SAAE, como também cópia de qualquer um outro contrato vigente com o órgão acima citado.


REQUERIMENTO N° 54/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Chefe de Gabinete do Sr. Perfeito Municipal, para que o mesmo, envie a esta Casa no prazo de até 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia completa de todo o material licitatório da Empresa ganhadora do certame de iluminação pública e calçamentos no Bairro Esmerino Gomes, neste município.




REQUERIMENTO N° 55/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Presidente da Comissão de Licitações, para que o mesmo, envie a esta Casa no prazo de até 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia do material licitatório completo da Empresa ganhadora da empresa pública do Município de Itapajé.

REQUERIMENTO N° 56/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Saúde do Município, David Faustino, para que o mesmo envie a esta Casa no prazo de até 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia completa das licitações das Empresas ganhadoras das licitações dos transportes com pacientes para Fortaleza e PSFs no Município de Itapajé.






 

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