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DATA | 13 DE ABRIL DE 2018

Resumo da 9ª Sessão Ordinária..

Resumo da 9ª Sessão Ordinária..

No dia 13 de abril de 2018, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapaje, no Plenário “Raimundo Pinto De Oliveira”, presidida pelo Vereador Bruno Francisco e secretariada pela Vereadora Glaucia Araújo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores (a):. Bruno Francisco de Araújo Cruz, Eder Oliveira Rocha, Ernando Mesquita Cavalcante, Francisco Carlos Cruz Alves, Francisco Haroldo Fonseca Mota, Gláucia Maria Mota Araújo, João Araújo Cavalcante, José Deusimar Pedrosa Dias, Maria Luiza Moreira Albuquerque, Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro, Raimundo Josifran Alves Sales, Raimundo Nonato Etelvino Silva, Ricardo Ferreira Gois, Samuel Bezerra da Silva e Valdemar Martins da Silva. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados 5 Requerimentos, 3 projetos de indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Legislativo foram votados e aprovados em primeira e segunda discussão, os projetos de resolução N°03/2018, e N°04/2018. Foi votado e aprovado o projeto de decreto legislativo N°01/2018. Foi votado e aprovado em primeira e segunda discussão, os Projeto de Lei nº 03/2018.,Projeto de Lei nº 05/2018. . Foi votado e aprovado em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei nº 01/2018, Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria do Executivo.
Maiores informações aqui no Resumo.


RESUMO DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE Abril DO 1°PERIODO DE 2018


PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO


PROJETOS LIDOS.

Lei nº 006/2018 que dispõe sobre o parcelamento de débito do município de Itapajé com Regime próprio- RPPS

Projeto de Lei nº 05/2018 referente as Diretrizes Orçamentárias para 2019 - LDO do Executivo Municipal.


VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

O Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Executivo, que estabelece o aumento do valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de Itapajé-Ce e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria do Executivo, que institui o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários no município de Itapajé- REFIS e dá outras providências.

Foi lido um Abaixo Assinado enviado ao Prefeito Municipal Dimas Cruz em que solicita o cancelamento da construção da rede de tratamento de esgoto na Rua Fausto Pinheiro ao lado da caixa econômica.


PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO


VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

O Projeto de Lei nº 03/2018 que indica a associação de ciclismo Itapajeense - ASSOCITA no anexo da lei nº 1322/1997 que autoriza a concessão de auxílios financeiros de autoria dos vereadores Ernando Mesquita e Ricardo Góis.

O Projeto de Lei nº 05/2018 que dispõe sobre as isenções de taxas e alvarás as associações comunitárias e entidades sem fins lucrativos nos âmbitos do município de Itapajé-ce e dá outras providências financeiras de autoria do vereador Ernando Mesquita.

PROJETOS DE INDICAÇÃO


APROVADOS

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 23 / 2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Iratinga.



Projeto de Indicação N° 24 / 2018 - Bruno Francisco De Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do programa Saúde Vocal do Professor na rede pública de ensino.



Projeto de Indicação N° 25 / 2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Indica ao Poder Executivo um casa de apoio em Fortaleza para pessoas portadoras de câncer do nosso município.

PROJETOS DE RESOLUÇAO.

FOI LIDO
Projeto de Resolução de n° 02/2018 que altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Itapajé e dá outras providências


VOTADOS E APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.


O Projetos de Resolução nº 03/2018 de autoria da mesa diretora da câmara Municipal em que cria gratificação no quadro da Câmara Municipal de Itapajé-Ce e dá outras providências.

O Projeto de Resolução nº 04/2018 de autoria da mesa diretora da câmara que cria ouvidoria Legislativa na câmara Municipal de Itapajé-ce e dá outras providências.









Requerimentos





Requerimento N° 40/2018 - Ricardo Ferreira Gois - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Saúde do Município, David Faustino, reiterando do mesmo, providências urgentes, junto aos Órgãos competentes, para que seja providenciado um carro para realizar trabalho por parte da Secretaria de Saúde O veículo será utilizado para transportar pacientes do distrito de Pitombeiras e localidades vizinhas.




Requerimento N° 44/2018 - Raimundo Josifran Alves Sales - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando do mesmo, a construção de calçamento para a rua Francisco Barreto Filho, no bairro Santa Rita, deste município.





REQUERIMENTO N° 45 / 2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requeiro na forma Regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando que o mesmo providencie com urgância urgentíssima a escoação da água que forma uma lagoa de fronte a Rádio Guanacés (subida da Rua da Gruta) na Avenida Major Barreto, tendo em vista o grande transtorno que causa aos comerciantes, como também aos moradores, e ainda, ao trânsito daquela via que é bastante intenso, pois trata-se da prinicipal via de entrada ao nosso município.






REQUERIMENTO Nº 46 / 2018. - Gláucia Maria Mota Araújo - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo providencie junto ao órgão competente a recuperação do calçamento, capinação, reposição de luminárias e a colocação de um tambor de lixo na Travessa Rosa Badôr, no Bairro Bela Vista, tendo em vista, que a citada rua encontra-se praticamente intransitável.

REQUERIMENTO N° 47 / 2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requeiro na forma Regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando a recuperação das estradas das Localidades de Saco do Vento, São Matias, Sítio de Dentro e São Pedro da Serra.
Sugiro ainda, que a citada recuperação seja feita manualmente pelos moradores das comunidades citadas, gerando assim trabalho e renda aos mesmos, já que o serviço não poderá ser feito com a utilização de máquinas, tendo em vista ao período invernoso.


Foi lido Oficio de nº 02/2018 de autoria do Josifran Alves ao qual comunica seu desligamento do cargo de Líder do governo Municipal na casa Legislativa.

Foi votado e aprovado em primeira e segunda discussão, o projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que concede título Cidadão Itapajeense ao senhor André Cicero Firmino da Silva de autoria do Vereador Neutel Monteiro.

 

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