logo
 

RESUMO DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA.

RESUMO DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA


No dia 16 de março de 2018, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapaje, no Plenário “Raimundo Pinto De Oliveira”, presidida pelo Vereador Bruno Francisco e secretariada pela Vereadora Glaucia Araújo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores (a): Bruno Francisco, Eder Oliveira, Ernando Mesquita, Francisco Carlos, Francisco das Chagas, Glaúcia Maria, João Araújo, José Deusimar, Maria Luiza, , Raimundo Josifran, Raimundo Nonato, Ricardo Ferreira, Samuel Bezerra, e Valdemar Martins, Deixou de comparecer o vereador Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro que justificou sua ausência apresentando atestado médico. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dez Requerimentos, e apresentadas um projetos de Indicações solicitando melhorias para a população de nossa Cidade, foi lido uma moção de pesar. Foi lido o projeto de lei 03/2018.e o projeto de resolução n°04/2018. Na Ordem do Dia foram votados e aprovados os Projetos de Indicação nºs17 e 18, Foi votado e aprovado em primeira e segunda discussão, o Projeto de resolução n°06/2018.foi votado em Redação Final o Projeto de Lei n°33/2017 de autoria do Poder Executivo.
Maiores informações aqui no Resumo.


RESUMO DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO 1°PERIODO DE 2018


PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

VOTADO EM REDAÇAO FINAL
Projeto de Lei nº 33/2017 de Autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 1885/2013 de 06/12/2013. Ajusta tabela e dá outras providências”.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Indicação nº 17/ 2018. - Gláucia Maria Mota Araújo - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, o nome de FRANCISCO EUDES MAGALHÃES, a Escola que hoje tem o nome de Ginásio São Francisco de Assis.

Projeto de Indicação nº 18/2018. - Gláucia Maria Mota Araújo - Indicam ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, o nome de JOSE AIRTON ARAUJO ROCHA, no Conjunto Habitacionais Cajazeiras.




Requerimentos

Requerimento Nº 23/2018 - Eder Oliveira Rocha - Requeiro na forma regimental que a mesa diretora envie oficio ao Secretário de Saúde, David Faustino, solicitando do mesmo, providências junto aos Órgãos competente, para a contratação de médico pediatra para realizar atendimentos no Hospital Municipal João Ferreira Gomes - FUSEC, pois o mesmo não dispõe desse profissional causando grande transtorno para as mães que o procuram.
REQUERIMENTO Nº 24 / 2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Requeiro na forma regimental que a mesa diretora envie oficio ao Secretário de Infraestrutura do Município Sr. Fernando Teixeira Alves, solicitando ao mesmo a reforma de um bueiro na localidade de Iratinga perto do Chiquinho do Bar, pois a mesma se encontra danificado, e podendo ocasionar acidentes
Requerimento Nº25/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Saúde do Município, Sr. David Faustino, solicitando do mesmo, que seja enviado a esta Casa, com a máxima urgência, no prazo regimental de 15(quinze) a relação de quantas equipes de PSFs existe no município, quais os bairros e distritos onde eles funcionam e a relação completa dos membros de cada equipe.
Requerimento Nº26/2018 -Samuel Bezerra da Silva - Requeiro na forma regimental, de acordo com o Art. 73º, que a Mesa Diretora envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, uma ação da Secretaria de Infraestrutura junto com a Empresa “Pirâmide”, no bairro Esmerino Gomes, na rua Eduarda Vieira e na CE 243 que liga o município de Itapajé a Uruburetama, a reposição de 04(quatro) que estão queimadas.
Requerimento Nº27/2018 Samuel Bezerra da Silva Requeiro na forma regimental, de acordo com o Art. 73º, que a Mesa Diretora envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, uma ação da Secretaria de Infraestrutura junto com a Empresa “Pirâmide”, no bairro Esmerino Gomes, nas ruas Raimundo Fidelis Matias e Raimundo Felício a reposição de 04(quatro) lâmpadas que estão queimadas.
Requerimento Nº28/2018 Samuel Bezerra da Silva Requeiro na forma regimental, de acordo com o Art. 73º, que a Mesa Diretora envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, uma ação da Secretaria de Infraestrutura junto com a Empresa “Pirâmide”, no bairro do açude, mais precisamente no trecho que liga a ponte ao conjunto Antônio Braga a reposição de 02(duas) lâmpadas que estão queimadas.
Requerimento Nº29/2018 - Eder Oliveira Rocha - Requeiro na forma regimental que a mesa diretora envie oficio ao Secretário de Infraestrutura do Município, ao sentindo que o mesmo autorize o diretor do DEMUTRAN em Itapajé, a deslocar o semáforo que se encontra desativado nas imediações das ruas Gustavo chaves com Rufino gomes no centro da Cidade, para a rua major Barreto em frente ao prédio que funciona a faculdade IVA.
Requerimento Nº30/2018 Ernando Mesquita Cavalcante Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Fernando Teixeira e a Empresa Pirâmide, solicitando dos mesmos, que seja a reposição de lâmpadas nas ruas Raimundo Felício, próximo aos n.º 141, 151 e 190; Raimundo Matias, nº 30; Raimunda Lino, nº 40 no bairro Esmerino Gomes, pois as mesmas encontram-se as escuras há meses e os moradores clamam que pelo amor de Deus seja efetuado esse trabalho.
Requerimento Nº31/2018 - Gláucia Maria Mota Araújo - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Egrégia Casa de Leis e em especial a esta Vereadora, as informações a seguir:

1. Solicito cópia do Plano de Enfrentamento, Planejamento e Controle às Arboviroses para o ano 2018;
2. Quais setores da administração municipal estão mobilizados para ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti?
3. Quantos servidores estão envolvidos nessas ações, relacionando-os por competência?
4. A municipalidade, por meio dos órgãos responsáveis, esta realizando campanhas de prevenção e conscientização contra os possíveis criadouros e focos do mosquito Aedes Aegypti? Se sim, cite alguns locais onde receberam a visita dos orientadores.
5. Em relação ao registro de casos de Zika Vírus, Dengue e Chikungunya, quantos casos de contaminação foram registrados em nosso município no decorrer de 2016, e nesses primeiros meses de 2017?
6. A Prefeitura Municipal pretende realizar mutirões pela cidade, que visem visitar os imóveis para identificação de possíveis criadouros do mosquito vetor, bem como realizar o “Cata-treco”, como forma de evitar que material inservível existente dentro das residências e de estabelecimentos virem criadouro do mosquito, ou acabem descartados pelas vias e áreas públicas da cidade? Se sim, especifique datas e locais.
7. Há um plano ou projeto de Higienização e Telamento (Vedação) das caixas d’água nos domicílios Itapajeenses?

Requerimento Nº32/2018 Gláucia Maria Mota Araújo - Requer ao Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Egrégia Casa de Leis e em especial a esta Vereadora, as informações a pertinentes, ao andamento das providências por parte do Executivo Municipal em relação a Construção da Unidade Básica de Saúde da Família - ESF do distrito de Soledade, demolida no ano de 2013, fato que ocasionou indignação da população local por ser o mesmo um equipamento público necessário as famílias ali residentes, muito embora a unidade de saúde venha funcionando em prédio alugado, sendo o mesmo um anseio e direito dos cidadãos daquele distrito.
MOÇÕES
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01 / 2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Senhor Benedito Denis Frota Gomes ( Pastor Denis ) pela passagem de seu aniversário natalício.
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/ 2018 - Os Vereadores Dá Câmara Municipal - Requeiro, na forma regimental que seja votado no Plenário desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. JOVENTINO XAVIER DE SOUSA “CURICA” e da Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE SOUSA, PAULO EDNARDO o conhecido “PAULINHO DO POVO”. falecidos no dia 15 de março do corrente ano.

PROJETOS DE INDICAÇÕES LIDOS.

Projeto de Indicação nº 21/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a drenagem do córrego que passa dentro da comunidade da vila Fonseca, Centro do Município de Itapajé.

PROJETO DE LEI LIDO.

PROJETO DE LEI Nº 03 / 2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Ricardo Ferreira Gois - INCLUI A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO ITAPAJEENSE - ASSOCITA, NO ANEXO I DA LEI N° 1.322/1997, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LIDO
Projeto de resolução n° 04/2018 Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de ItapaJé e da outras previdências.





 

Deixe seu comentário

Banco de leis

Câmara Municipal de Itapajé

INSTITUCIONAL

BRUNO FRANCISCO DE ARAUJO CRUZ

CNPJ: 11.822.533/0001-75

RUA DOM AURELIANO MATOS, 1767 - CENTRO

CONTATOS

 (85) 3346-0229

 atendimento@cmitapaje.ce.gov.br

 De Segunda a Sexta das 08:00hs as 13:00hs.

REDE SOCIAL

VÍDEO