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RESUMO DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°PERIODO DE 2018.

RESUMO DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°PERIODO DE 2018.


No dia 07 de março de 2018, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapaje, no Plenário “Raimundo Pinto De Oliveira”, presidida pelo Vereador Bruno Francisco e secretariada pela Vereadora Glaucia Araújo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores (a): Bruno Francisco, Eder Oliveira, Ernando Mesquita, Francisco Carlos, Francisco das Chagas, Glaúcia Maria, João Araújo, José Deusimar, Maria Luiza, Itamar Neutel, Raimundo Josifran, Raimundo Nonato, Ricardo Ferreira, Samuel Bezerra, e Valdemar Martins. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, e apresentadas 2 projetos de Indicações solicitando melhorias para a população de nossa cidade. Na Ordem do Dia foram votados e aprovados votados os Projetos de Indicação nºs 14 e 15/2019 Foi posto em votação em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei nº 36/2017. Foi votado e aprovado em Redação Final o Projeto de Lei nº 35/2017, . Foram votados e aprovados em redação final, os Projetos de Resolução nºs 01/2018, nºs 05/2018, Resolução nº 06/2018.

Maiores informações aqui no Resumo.


RESUMO DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DO 1°PERIODO DE 2018


PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS EM PRIMEIRO E SEGUNDA DISCUSSÂO

Projeto de Lei nº 36/2017 Revoga a Lei nº 1,585, de 29 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, afim de adequar a Legislação que criou o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN”
Projeto de Lei nº 35/2017 do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a extinção de Cargos Efetivos, cria novos Cargos no Âmbito da Secretaria da Educação e dá outras Providências”. O vereador Ricardo Gois pediu visto do projeto..

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS
Projeto de Indicação nº 14/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, A implantação de centros de acolhimento e convivência para dependentes Químicos em Situação de vulnerabilidade social, no âmbito Municipal.
Projeto de Indicação nº 15 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, Que seja publicado no site da Prefeitura Municipal,lista de espera de consultas comuns ou especializadas,exames,cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município..


PROJETOS DE RESOLUÇÃO VOTADOS E APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL


Projetos de Resolução n.º 01/2018, que “Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapajé”

Projeto de Resolução n.º 05/2018 que “Regulamenta a concessão dos títulos de cidadão itapajeenses e de cidadão honorário e cria e regulamenta o título aluno destaque e dá outras providências”

Projetos de Resolução nº 06/2018 que “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapajé.


Requerimentos

Requerimento Nº 20/2018 - Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando do mesmo a pavimentação da Localidade de Coité da Serra, mais precisamente no trecho que se inicia a altura da associação que vai até a igreja católica da referida localidade

REQUERIMENTO Nº 21 / 2018- Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando do mesmo a pavimentação da Localidade do Ipu, precisamente no alto dos Davi de Brito.

Requerimento Nº22/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando do mesmo, a gentileza de enviar a esta Casa, a relação de todo o patrimônio que esta Secretaria disponibiliza do Órgão DEMUTRAN(cones, carros, motos....etc )


PROJETOS DE INDICAÇÕES LIDOS

Projeto de Indicação nº 17/ 2018. - Gláucia Maria Mota Araújo - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, o nome de FRANCISCO EUDES MAGALHÃES, a Escola que hoje tem o nome de Ginásio São Francisco de Assis.

Projeto de Indicação nº 18/2018. - Gláucia Maria Mota Araújo - Indicam ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, o nome de JOSE AIRTON ARAUJO ROCHA, no Conjunto Habitacionais Cajazeiras.








 

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