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RESUMO DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO 1°PERIODO DE 2018

RESUMO DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO 1°PERIODO DE 2018

No dia 28 de fevereiro de 2018, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapaje, no Plenário “Raimundo Pinto De Oliveira”, presidida pelo Vereador Bruno Francisco e secretariada pela Vereadora Glaucia Araújo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores (a): Bruno Francisco, Eder Oliveira, Ernando Mesquita, Francisco Carlos, Francisco das Chagas, Glaúcia Maria, João Araújo, José Deusimar, Maria Luiza, Itamar Neutel, , Raimundo Nonato, Ricardo Ferreira, Samuel Bezerra, e Valdemar Martins. Deixou de comparecer o vereador Raimundo Josifran Alves Sales, que justificou sua ausência apresentando DECLARAÇÃO, onde o mesmo se encontrava na cidade de Maranguape-Ce, participando do Seminário de Planejamento da FETRAECE - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Gestão 2018/2021. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, e apresentadas dois projetos de Indicações solicitando melhorias para a população de nossa cidade. Na Ordem do Dia foram votados e aprovados os requerimentos de n.º 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2018. Também foram votados e aprovados os Projetos de Indicação de nº 09, 10, 11, 12 e 13/2018. . Foi votado e aprovado em primeira e segunda discussão, o Projeto de Resolução nº 06/2018. Foi votado e aprovado em redação final, o Projeto de Lei nº 33/2017.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO 1°PERIODO DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÂO E REDAÇAO FINAL
Projeto de Lei nº 33/2017 de Autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 1885/2013 de 06/12/2013. Ajusta tabela e dá outras providências”.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADO E APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
O Projeto de Resolução nº 06/2018 da Mesa Diretora que “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS
Projeto de Indicação nº 09/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Indicação nº 10 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, em regime de máxima Urgência, a dedetização nos bueiros em geral da zona Urbana do Município de Itapajé.

Projeto de Indicação nº 11/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do Programa Médico nas Creches da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Indicação nº 12/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de Itapajé para prestação de primeiros socorros

Projeto de Indicação nº 13/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, que seja publicado no site da Prefeitura Municipal, lista de espera de Consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município.

Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 14 / 2018 - GLÁUCIA MARIA MOTA ARAÚJO - Requeiro na forma regimental, solicitar da Presidência desta Augusta Casa, a realização de uma Sessão Solene no dia 08 de março do corrente ano, às 9:00hs, onde comemoraremos o “Dia Internacional da Mulher”. Na oportunidade, faremos à entrega do Título de Cidadã Itapajeense as irmãs Maria Stela e Luzia.

Requerimento Nº 15/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante -. Requeiro na forma regimental, solicitar da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício Secretário de Finanças, Sr. Igor de Azevedo Rocha, para solicitar que o mesmo envie a esta Casa a PRESTAÇÃO DE CONTAS, referente as bancas dos feirantes da Feira livre que acontece aos sábados no centro de nossa cidade. Vale ressaltar, que a referida prestação de contas é do ano 2017.·.

Requerimento Nº16/2018 - Bruno Francisco de Araújo Cruz -. Solicitação de reposição de lâmpadas. O vereador que se subscreve, no uso de suas atribuições legais, lhe confere a lei orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapajé, vem respeitosamente solicitar a Empresa Pirâmide que reponha uma nova lâmpada em um poste em frente à Casa das Frutas no centro da cidade próximo a ponte do Cleomar, que há mais de 05 dias está queimada e causando transtornos aos transeuntes em função da escuridão naquela área. Venho através de este requerimento atender as reivindicações apresentadas pelas redes sociais.



PROJETOS DE INDICAÇÕES LIDOS

Projeto de Indicação nº 14/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, A implantação de centros de acolhimento e convivência para dependentes Químicos em Situação de vulnerabilidade social, no âmbito Municipal.
Projeto de Indicação nº 15 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé,Que seja publicado no site da Prefeitura Municipal,lista de espera de consultas comuns ou especializadas,exames,cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município..








 

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