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RESUMO DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO 1°PERIODO DE 2018

RESUMO DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO 1°PERIODO DE 2018




No dia 21 de fevereiro de 2018, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapaje, no Plenário “Raimundo Pinto De Oliveira”, presidida pelo Vereador Bruno Francisco e secretariada pela Vereadora Glaucia Araújo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores (a): Bruno Francisco, Eder Oliveira, Ernando Mesquita, Francisco Carlos, Francisco das Chagas, Glaúcia Maria, João Araújo, José Deusimar, Maria Luiza, Itamar Neutel, Raimundo Josifran, Raimundo Nonato, Ricardo Ferreira, Samuel Bezerra, e Valdemar Martins. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, e apresentadas cinco projetos de Indicações solicitando melhorias para a população de nossa cidade. Na Ordem do Dia foram votados e aprovados os Projetos de Indicação n.º 06, 07 e 08/2018. Foram votados e aprovados em primeira e segunda discussão, os Projetos de Lei n.º 33, 35/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 35/2017, foram votados e aprovados por 10(votos) a favor e 04(quatro) votos contra. Também foi lido o Projeto de Resolução nº 07/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivo da Resolução nº 02/2012.

Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO 1°PERIODO DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS EM PRIMEIRO E SEGUNDA DISCUSSÂO
Projeto de Lei nº 33/2017 de Autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 1885/2013 de 06/12/2013. Ajusta tabela e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 35/2017 do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a extinção de Cargos Efetivos, cria novos Cargos no Âmbito da Secretaria da Educação e dá outras Providências”.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS
Projeto de Indicação nº 06 / 2018. Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo, a inclusão de exames clínicos do tipo hormonais na grade de exames públicos, para diagnósticos de Hipertireoidismo e Toxoplasmose.
Projeto de Indicação nº 07 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo, a inclusão de auxilio Funeral Completo á pessoas de baixa renda do Munícipio de Itapajé;
Projeto de Indicação nº 08 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz- Indica ao Poder Executivo, revitalização de pintura das faixas de sinalização em todas as ruas e avenidas do Munícipio de Itapajé, especialmente as faixas de pedestres.

Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09 / 2018 Ernando Mesquita Cavalcante- Requer do legislativo que envie ofício à Diretoria Executiva da CAPESI, solicitando que a mesma envie a esta Casa as Planilhas de Pagamentos não realizados pela Prefeitura Municipal de Itapajé, à CAPESI, referente aos recolhimentos dos servidores do município, bem como, quais as secretárias estão devedoras dos anos de 2017 e 2018.

Requerimento Nº 10/2018 - Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro - Requer do legislativo que envie oficio ao Sr.: secretario de infraestrutura do município de Itapajé - CE, solicitando do mesmo reparo no calçamento da Rua Júlio Pinheiro Bastos, no Distrito de Santa Cruz.

Requerimento Nº11/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requer do legislativo que envie oficio a Secretária de Cultura, Desporto e Turismo, Sra. Marfiza, solicitando da mesma, junto aos Órgãos competente, a liberação do Ginásio Poliesportivo SARAIVÃO, às terças e quintas feiras, no horário de 8:00 às 9:00hs, para os idosos usarem praticando suas atividades físicas.

Requerimento Nº 12/2018 - JOÃO ARAÚJO CAVALCANTE - Requer do Legislativo que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo providencie a realização da licitação da reforma do PSF do Distrito de Santa Cruz.

Requerimento Nº 13/2018 - JOÃO ARAÚJO CAVALCANTE -Requer do Legislativo que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal que o mesmo providencie junto ao Secretario de Infraestrutura a retirada das águas de todas as estradas vicinais do nosso município.


PROJETOS DE INDICAÇÕES LIDOS

Projeto de Indicação nº 09/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Indicação nº 10 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, em regime de máxima Urgência, a dedetização nos bueiros em geral da zona Urbana do Município de Itapajé.

Projeto de Indicação nº 11/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do Programa Médico nas Creches da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Indicação nº 12/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de Itapajé para prestação de primeiros socorros

Projeto de Indicação nº 13/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, que seja publicado no site da Prefeitura Municipal, lista de espera de Consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município.


PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS E LIDOS:

Projeto de Resolução nº 07/2018. De Autoria do Vereador Bruno Francisco de Araújo Cruz que “Que altera o dispositivo da resolução N°02/2012 que reajusta diárias da câmara municipal”.








 

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