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DATA | 07 DE FEVEREIRO DE 2018

1° Sessão Ordinaria do 1° Periodo de 2018

1° Sessão Ordinaria do 1° Periodo de 2018

No dia 07 de fevereiro de 2018, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapaje, no Plenário “Raimundo Pinto De Oliveira”, presidida pelo Vereador Bruno Francisco e secretariada pela Vereadora Glaucia Araújo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores (a): Bruno Francisco, Eder Oliveira, Ernando Mesquita, Francisco Carlos, Francisco das Chagas, Glaúcia Maria, João Araújo, José Deusimar, Maria Luiza, Itamar Neutel, Raimundo Josifran, Raimundo Nonato, Ricardo Ferreira, Samuel Bezerra, e Valdemar Martins. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados sete Requerimentos, e apresentadas cinco projetos de Indicações. Foram lidos os Projetos de Lei nº33/2018 do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 1885/2013 de 06/12/2013”. Projeto de Lei nº 35/2018. Projeto de Lei nº 36/2018. Foi lido dois Projetos de Resolução nº 01/2018. E Projeto de Resolução nº 05/2018.

Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DO 1°PERIODO DE 2018

Requerimentos
Requerimento Nº 01/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requer do legislativo que envie oficio ao Sr.: secretario de infraestrutura, solicitando do mesmo, a recuperação do calçamento de algumas ruas, bairros Santa Rita, como também, a capina das mesmas.
Requerimento Nº 02/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requer do legislativo que envie oficio ao Sr.: secretario de infraestrutura do município de Itapajé - CE, solicitando a recuperação do calçamento e a batição dos seguintes altos, da comunidade de São Pedro.
· Altos do mocó:
· Alto das bombas:
Requerimento Nº03/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requer do legislativo que envie oficio ao Sr. Secretario de Infraestrutura do Município de Itapajé - CE,solicitando a recuperação da rede de esgoto do distrito de São Miguel, deste município, tendo em vista, que o esgoto encontra-se totalmente danificado.
Requerimento Nº 04/2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Requer do Legislativo que envie oficio ao Superintendente do Denit. Solicitando do mesmo a instalação de redutores de velocidade na BR 222 município de Itapajé, mais precisamente, próximo à Churrascaria do Sr. Orleans.
Requerimento Nº 05/2018 - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Requer do legislativo que envie oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município de Itapajé-CE solicitando a recuperação da rede de esgoto da Rua: Padre Lima do distrito de Iratinga,deste município, tendo em vista, que o esgoto encontra-se totalmente danificado.
Requerimento Nº 06/2018 - Bruno Francisco de Araújo Cruz - requer informações ao executivo, a respeito das ações e medidas tomadas para que o Município alcance o equilíbrio financeiro.

Requerimento Nº 07/2018- Bruno Francisco de Araújo Cruz - Requer do Executivo informações a respeito de como foi investido o recurso que o poder legislativo repassou ao poder executivo no primeiro semestre de 2017.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 1/2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Solicita ao Executivo, a implantação do Programa de Higiene bucal, na Rede Publica Municipal de ensino de Itapajé.

Indicação Nº 2/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Solicita ao Executivo a ampliação da rede de agua do SAAE, iniciando na Rua Luzia Rocha e findando no Pé do Mocó no Bairro Ferros, deste Município.

Indicação Nº 3/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Solicita ao Executivo a recuperação do Posto de Saúde do Bairro Bela Vista, como também a ampliação com uma cobertura na parte externa do Prédio.

Indicação Nº 4/2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Solicita ao Executivo a indicação da presença de profissionais de odontologia na emergência do Hospital Municipal de Itapagé em período de 24 horas.

Indicação Nº 5/2018 - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Solicita ao Executivo, a disponibilidade de um carro para transportes de pacientes do distrito de Iratinga ao Hospital Municipal de Itapajé, em casos de emergências e urgências em regime de 24 horas por dia.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRESENTADOS E LIDOS

Projeto de Lei nº 33/2017 de Autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 1885/2013 de 06/12/2013. Ajusta tabela e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 35/2017 do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a extinção de Cargos Efetivos, cria novos Cargos no Âmbito da Secretaria da Educação e dá outras Providências”.

Projeto de Lei nº 36/2018, do Executivo Municipal que “Revoga a Lei nº 1.585, de 29 de Novembro de 2005, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, a fim de adequar a legislação que criou o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e dá outras providências”.



PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS E LIDOS:

Projeto de Resolução nº 01/2018. De Autoria do Vereador Bruno Francisco de Araújo Cruz que “Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapajé, e dá outras providências.”

Projeto de Resolução nº 05/2018 Do Vereador Bruno Francisco que “Regulamenta a concessão dos títulos de cidadão itapajeenses, e de cidadão honorário, e cria e regulamenta o título aluno destaque e dá outras providências”.

















 

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