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COMISSÃO DE LEIS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Periodo: 01/02/2017 - 31/12/2018
Tipo: Permanente
Presidente: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
Relator: JOSÉ DEUZIMAR PEDROSA DIAS
Membro: VALDEMAR MARTINS DA SILVA

Sem informações até o momento

Moção de Aplausos: 0005/2018
Data: 07/02/2018
Indicação Nº 5/2018 - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Solicita ao Executivo, a disponibilidade de um carro para transportes de pacientes do distrito de Iratinga ao Hospital Municipal de Itapajé, em casos de emergências e urgências em regime de 24 horas por dia.
Moção de Aplausos: N 01/2018
Data: 07/02/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos: 0008/2018
Data: 14/02/2018
REQUERIMENTO Nº 08 / Ernando Mesquita Cavalcante- Requer do legislativo que envie ofício ào Secretária de Justiça do Estado do Ceará, Ilma. Senhora Socorro França, solicitando o imóvel localizada à Rua Raimundo Honorato Vasconcelos com Tarcila Carneiro, para que seja cedido ao município com o objetivo de instalação do destacamento do RAIO.
Moção de Aplausos: 0006/2018
Data: 28/02/2018
O Projeto de Resolução nº 06/2018 da Mesa Diretora que “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara.
Moção de Aplausos: 0014/2018
Data: 28/02/2018
REQUERIMENTO Nº 14 / 2018 - GLÁUCIA MARIA MOTA ARAÚJO - Requeiro na forma regimental, solicitar da Presidência desta Augusta Casa, a realização de uma Sessão Solene no dia 08 de março do corrente ano, às 9:00hs, onde comemoraremos o “Dia Internacional da Mulher”. Na oportunidade, faremos à entrega do Título de Cidadã Itapajeense as irmãs Maria Stela e Luzia.
Moção de Aplausos: N18/2018
Data: 07/03/2018
Projeto de Indicação nº 18/2018. - Gláucia Maria Mota Araújo - Indicam ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, o nome de JOSE AIRTON ARAUJO ROCHA, no Conjunto Habitacionais Cajazeiras.
Moção de Aplausos: 0031/2018
Data: 16/03/2018
Requerimento Nº31/2018 - Gláucia Maria Mota Araújo - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Egrégia Casa de Leis e em especial a esta Vereadora, as informações a seguir:1. Solicito cópia do Plano de Enfrentamento, Planejamento e Controle às Arboviroses para o ano 2018; 2. Quais setores da administração municipal estão mobilizados para ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti? 3. Quantos servidores estão envolvidos nessas ações, relacionando-os por competência? 4. A municipalidade, por meio dos órgãos responsáveis, esta realizando campanhas de prevenção e conscientização contra os possíveis criadouros e focos do mosquito Aedes Aegypti? Se sim, cite alguns locais onde receberam a visita dos orientadores. 5. Em relação ao registro de casos de Zika Vírus, Dengue e Chikungunya, quantos casos de contaminação foram registrados em nosso município no decorrer de 2016, e nesses primeiros meses de 2017? 6. A Prefeitura Municipal pretende realizar mutirões pela cidade, que visem visitar os imóveis para identificação de possíveis criadouros do mosquito vetor, bem como realizar o “Cata-treco”, como forma de evitar que material inservível existente dentro das residências e de estabelecimentos virem criadouro do mosquito, ou acabem descartados pelas vias e áreas públicas da cidade? Se sim, especifique datas e locais. 7. Há um plano ou projeto de Higienização e Telamento (Vedação) das caixas d’água nos domicílios Itapajeenses?
Moção de Aplausos: 0032/2018
Data: 16/03/2018
Requerimento Nº32/2018 Gláucia Maria Mota Araújo - Requer ao Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Egrégia Casa de Leis e em especial a esta Vereadora, as informações a pertinentes, ao andamento das providências por parte do Executivo Municipal em relação a Construção da Unidade Básica de Saúde da Família - ESF do distrito de Soledade, demolida no ano de 2013, fato que ocasionou indignação da população local por ser o mesmo um equipamento público necessário as famílias ali residentes, muito embora a unidade de saúde venha funcionando em prédio alugado, sendo o mesmo um anseio e direito dos cidadãos daquele distrito.
Moção de Aplausos: 0001/2018
Data: 16/03/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01 / 2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Senhor Benedito Denis Frota Gomes ( Pastor Denis ) pela passagem de seu aniversário natalício.
Moção de Aplausos: 0002/2018
Data: 16/03/2018
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/ 2018 - Os Vereadores Dá Câmara Municipal - Requeiro, na forma regimental que seja votado no Plenário desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. JOVENTINO XAVIER DE SOUSA “CURICA” e da Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE SOUSA, PAULO EDNARDO o conhecido “PAULINHO DO POVO”. falecidos no dia 15 de março do corrente ano.
Moção de Aplausos: 0035/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO Nº 35 / 2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Requeiro na forma regimental que a mesa diretora envie oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo providencie junto aos órgãos competentes que providencie o deslocamento para a esquerda da CE 168, que liga Itapajé a Itapipoca da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, No Bairro Pedra Branca.
Moção de Aplausos: 0036/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO Nº 36 / 2018. Gláucia Maria Mota Araújo - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo providencie junto ao órgão competente a construção de uma Praça no Distrito de Soledade.
Moção de Aplausos: 0009/2018
Data: 06/04/2018
Projeto de lei Nº09/2018 - Gláucia Maria Mota Araújo - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e da outras previdências.
Moção de Aplausos: N20/2018
Data: 06/04/2018
Projeto de Indicação N° 20 / 2018 - Bruno Francisco De Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do programa Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja inferior a um salário mínimo mensal.
Moção de Aplausos: 0003/2018
Data: 06/04/2018
MOÇÃO DE PESAR 03 / 2018 - ERNANDO MESQUITA CAVALCANTE - Requeiro, na forma regimental que seja votado no Plenário desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ MARIANO ROCHA, falecido no dia 29 de março do corrente ano.
Moção de Aplausos: N03/2018
Data: 13/04/2018
O Projeto de Lei nº 03/2018 que indica a associação de ciclismo Itapajeense - ASSOCITA no anexo da lei nº 1322/1997 que autoriza a concessão de auxílios financeiros de autoria dos vereadores Ernando Mesquita e Ricardo Góis.
Moção de Aplausos: N05/2018
Data: 03/05/2018
O Projeto de Lei nº 05/2018 que dispõe sobre as isenções de taxas e alvarás as associações comunitárias e entidades sem fins lucrativos nos âmbitos do município de Itapajé-ce e dá outras providências financeiras de autoria do vereador Ernando Mesquita
Moção de Aplausos: 0001/2018
Data: 13/04/2018
Foi votado e aprovado em primeira e segunda discussão, o projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que concede título Cidadão Itapajeense ao senhor André Cicero Firmino da Silva de autoria do Vereador Neutel Monteiro.
Moção de Aplausos: N03/2018
Data: 13/04/2018
O Projeto de Resolução nº 04/2018 de autoria da mesa diretora da câmara que cria ouvidoria Legislativa na câmara Municipal de Itapajé-ce e dá outras providências.
Moção de Aplausos: 0004/2018
Data: 20/04/2018
O Projeto de Resolução nº 04/2018 de autoria da mesa diretora da câmara que cria ouvidoria Legislativa na câmara Municipal de Itapajé-ce e dá outras providências.
Moção de Aplausos: 0054/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO N° 54/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Chefe de Gabinete do Sr. Perfeito Municipal, para que o mesmo, envie a esta Casa no prazo de até 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia completa de todo o material licitatório da Empresa ganhadora do certame de iluminação pública e calçamentos no Bairro Esmerino Gomes, neste município.
Moção de Aplausos: 0055/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO N° 55/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Presidente da Comissão de Licitações, para que o mesmo, envie a esta Casa no prazo de até 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia do material licitatório completo da Empresa ganhadora da empresa pública do Município de Itapajé.
Moção de Aplausos: 0056/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO N° 56/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Saúde do Município, David Faustino, para que o mesmo envie a esta Casa no prazo de até 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia completa das licitações das Empresas ganhadoras das licitações dos transportes com pacientes para Fortaleza e PSFs no Município de Itapajé.
Moção de Aplausos: N06/2018
Data: 27/04/2018
Projeto de Lei nº 06/2018 que Cria a Controladoria do Poder legislativo Municipal e dá outras providências de autoria da mesa diretora.
Moção de Aplausos: N07/2018
Data: 27/04/2018
Projeto de Lei nº 07/2018 que “Dispõe sobre logradouro público no bairro Iratinga de autoria do vereador José Deusimar Pedrosa Dias.
Moção de Aplausos: N02/2018
Data: 27/04/2018
o Projeto de Resolução nº 02/2018 que altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapajé e dá outras providências de autoria da mesa diretora da câmara.
Moção de Aplausos: 0064/2018
Data: 11/05/2018
REQUERIMENTO N° 64 /2018 - Glaucia Maria mota Araújo - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao poder executivo, que tendo em vista a entrada no município dos recursos do precatório, que seja comprado com o citado recurso, no mínimo três ônibus escolares que um deles seja colocado na rota do distrito de soledade, na tentativa de amenizar a problemática de transportes escolar no município.

Câmara Municipal de Itapajé

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