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COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Periodo: 01/02/2017 - 31/12/2020
Tipo: Permanente
Presidente: RICARDO FERREIRA GOIS
Relator: MARIA LUIZA MOREIRA ALBUQUERQUE

Sem informações até o momento

Moção de Aplausos: n05/2018
Data: 07/02/2018
RESOLUÇÃO Nº 05/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAPAJEENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO E CRIA E REGULAMENTA O TÍTULO ALUNO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos: n01/2018
Data: 07/02/2018
Indicação Nº 1/2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Solicita ao Executivo, a implantação do Programa de Higiene bucal, na Rede Publica Municipal de ensino de Itapajé.
Moção de Aplausos: n04/2018
Data: 07/02/2018
Indicação Nº 4/2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Solicita ao Executivo a indicação da presença de profissionais de odontologia na emergência do Hospital Municipal de Itapagé em período de 24 horas.
Moção de Aplausos: 0011/2018
Data: 21/02/2018
Requerimento Nº11/2018 - Raimundo Nonato Etelvino Silva - Requer do legislativo que envie oficio a Secretária de Cultura, Desporto e Turismo, Sra. Marfiza, solicitando da mesma, junto aos Órgãos competente, a liberação do Ginásio Poliesportivo SARAIVÃO, às terças e quintas feiras, no horário de 8:00 às 9:00hs, para os idosos usarem praticando suas atividades físicas.
Moção de Aplausos: N 09/2018
Data: 21/02/2018
Projeto de Indicação nº 09/ 2018. Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Moção de Aplausos: N11/2018
Data: 21/02/2018
Projeto de Indicação nº 11/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do Programa Médico nas Creches da Rede Municipal de Ensino.
Moção de Aplausos: N12/2018
Data: 21/02/2018
Projeto de Indicação nº 12/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de Itapajé para prestação de primeiros socorros
Moção de Aplausos: N13/2018
Data: 21/02/2018
Projeto de Indicação nº 13/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, que seja publicado no site da Prefeitura Municipal, lista de espera de Consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município.
Moção de Aplausos: N06/2018
Data: 14/02/2018
Projeto de Indicação nº 06 / 2018. Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo, a inclusão de exames clínicos do tipo hormonais na grade de exames públicos, para diagnósticos de Hipertireoidismo e Toxoplasmose.
Moção de Aplausos: N07/2018
Data: 14/02/2018
Projeto de Indicação nº 07 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a inclusão de auxilio Funeral Completo á pessoas de baixa renda do Munícipio de Itapajé;
Moção de Aplausos: N14/2018
Data: 28/02/2018
Projeto de Indicação nº 14/ 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, A implantação de centros de acolhimento e convivência para dependentes Químicos em Situação de vulnerabilidade social, no âmbito Municipal.
Moção de Aplausos: N15/2018
Data: 28/02/2018
Projeto de Indicação nº 15 / 2018. - Bruno Francisco de Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé,Que seja publicado no site da Prefeitura Municipal,lista de espera de consultas comuns ou especializadas,exames,cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município..
Moção de Aplausos: N17/2018
Data: 07/03/2018
Projeto de Indicação nº 17/ 2018. - Gláucia Maria Mota Araújo - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, o nome de FRANCISCO EUDES MAGALHÃES, a Escola que hoje tem o nome de Ginásio São Francisco de Assis.
Moção de Aplausos: N01/2018
Data: 07/03/2018
Projetos de Resolução n.º 01/2018, que “Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapajé”
Moção de Aplausos: 0023/2018
Data: 16/03/2018
Requerimento Nº 23/2018 - Eder Oliveira Rocha - Requeiro na forma regimental que a mesa diretora envie oficio ao Secretário de Saúde, David Faustino, solicitando do mesmo, providências junto aos Órgãos competente, para a contratação de médico pediatra para realizar atendimentos no Hospital Municipal João Ferreira Gomes - FUSEC, pois o mesmo não dispõe desse profissional causando grande transtorno para as mães que o procuram.
Moção de Aplausos: N22/2018
Data: 06/04/2018
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22 / 2018 Itamar Neutel Bastos Geraud Monteiro - Indica ao Poder Executivo que seja construído um Centro Municipal de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Iratinga.
Moção de Aplausos: N24/2018
Data: 13/04/2018
Projeto de Indicação N° 24 / 2018 - Bruno Francisco De Araújo Cruz - Indica ao Poder Executivo Municipal de Itapajé, a implantação do programa Saúde Vocal do Professor na rede pública de ensino.
Moção de Aplausos: N25/2018
Data: 13/04/2018
Projeto de Indicação N° 25 / 2018 - Maria Luiza Moreira Albuquerque - Indica ao Poder Executivo um casa de apoio em Fortaleza para pessoas portadoras de câncer do nosso município.
Moção de Aplausos: 0040/2018
Data: 13/04/2018
Requerimento N° 40/2018 - Ricardo Ferreira Gois - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Saúde do Município, David Faustino, reiterando do mesmo, providências urgentes, junto aos Órgãos competentes, para que seja providenciado um carro para realizar trabalho por parte da Secretaria de Saúde O veículo será utilizado para transportar pacientes do distrito de Pitombeiras e localidades vizinhas.
Moção de Aplausos: 0052/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO N° 52/2018 - Ernando Mesquita Cavalcante - Requeiro na forma regimental, que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Educação do Município, Sr. Vilamar Marinho, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa no prazo de 15 dias, segundo o Art. 31 da Lei Orgânica do Município, cópia de todos os contratos que a Secretaria de Educação mantém com a Empresa XM Locações.
Moção de Aplausos: 0062/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO N° 62 /2018 - Ricardo Ferreira Gois - Requeiro na forma regimental que a Mesa Diretora envie oficio ao Secretário de Saúde do Município, David Faustino, solicitando do mesmo que providencie o concerto da cadeira de dentista do posto de saúde do Distrito de Pitombeira, que se encontra quebrada desde o mês de Dezembro de 2017, impossibilitando os trabalhos da dentista, que vem de Fortaleza e ao chegar ao posto não pode exercer suas funções e ainda deixa a população sem tão importante serviço.
Moção de Aplausos: N27/2018
Data: 04/05/2018
Projeto de Indicação N° 27 / 2018. - JOSÉ DEUZIMAR PEDROSA DIAS - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Moção de Aplausos: N12/2018
Data: 04/05/2018
Projeto de Lei nº 12 / 2018. Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários ao transporte público escolar da cidade de Itapajé – Ce e dá outras providências.

Câmara Municipal de Itapajé

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